Cumprimento Provisório de Decisão 0800453-93.2022.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento Provisório de Decisão 0800453-93.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 04:21

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 08:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 04:02

Arquivado Provisoriamente

24/10/2024, 05:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 10:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Glauce Maria Creado Medeiros (OAB 12696B/MS), Wellington Gonçalves (OAB 16744/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS), Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS), Núcleo de Pratica Jurídica - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB I/MS) Processo 0800453-93.2022.8.12.0029 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Gabriel Leonardo Conceição Rodrigues - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE F. 75: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e noticiado às fls. 69/72, cujos termos, por brevidade, integram esta decisão. Em face do acordo realizado pelas partes, revogo a prisão civil do devedor. Cópia da presente decisão servirá de alvará de soltura. Expeça-se alvará de soltura no BNMP para regularização. Após, suspenda-se o processo pelo prazo necessário ao pagamento das parcelas acordadas. Ciência ao Ministério Público.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:03

Documentos

Interlocutória

•30/08/2024, 16:00

Interlocutória

•01/04/2024, 16:08

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

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Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

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Recebidos os Autos da Defensoria Pública

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Autos entregues em carga ao Defensor

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

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