Procedimento Comum Cível 0801024-20.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 43.425,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ESMERALDINA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP 281215·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:50

Todas as movimentações(84)

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 17:27

Documentos

Interlocutória

•20/02/2026, 13:54

Sentença

•21/08/2025, 16:59

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 13:39

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

02/09/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:59

Registro de Sentença

21/08/2025, 16:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/08/2025, 16:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:08

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/02/2025, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:44

Prazo em Curso

19/09/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Esmeraldina da Silva Alves - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls. 847/848. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801024-20.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/09/2024, 04:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 17:54

Outras Decisões

05/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Réplica

18/06/2024, 16:39

Prazo em Curso

28/05/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

23/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 15:59

Prazo em Curso

02/05/2024, 14:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 13:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/05/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:54

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:08

Prazo em Curso

21/02/2024, 11:50

Expedição de Carta.

20/02/2024, 12:46

Expedição em análise para assinatura

20/02/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/02/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 07:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 07:19

Prazo em Curso

09/02/2024, 15:09

Expedição de NULL.

09/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/02/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:00

Recebida petição inicial

07/02/2024, 17:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2024, 18:38

Informação do Sistema

06/02/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/02/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 10:05

Despacho

•13/02/2025, 15:06

Interlocutória

•05/09/2024, 17:54

Despacho

•07/02/2024, 17:00