Procedimento Comum Cível 0801711-94.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.619,40

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

SEBASTIAO DIAS MACHADO

CPF

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG 210808·CPF·Representa: Réu

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG 196335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 13:07

Prazo em Curso

09/09/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 22:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/08/2025, 22:49

Registro de Sentença

23/08/2025, 22:49

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 12:05

Prazo em Curso

26/02/2025, 22:08

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:55

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 13:07

Prazo em Curso

09/09/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:56

Documentos

Sentença

•23/08/2025, 22:49

Interlocutória

•05/02/2025, 14:22

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 22:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/08/2025, 22:49

Registro de Sentença

23/08/2025, 22:49

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 12:05

Prazo em Curso

26/02/2025, 22:08

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/02/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 14:22

Proferida decisão interlocutória

05/02/2025, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 08:21

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sebastião Dias Machado - Réu: COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Decisão de fls. 164/165. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 0801711-94.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/09/2024, 04:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 17:53

Outras Decisões

05/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 08:20

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 14:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:54

Prazo em Curso

11/03/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:54

Expedição de Carta.

08/03/2024, 16:57

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

07/03/2024, 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2024, 04:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 04:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 04:58

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/03/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 16:43

Tutela Provisória

04/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão

29/02/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 19:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/02/2024, 19:26

Informação do Sistema

29/02/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/02/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 10:20

Interlocutória

•05/09/2024, 17:53

Interlocutória

•04/03/2024, 16:43