Cumprimento de sentença 0803957-78.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 16:40

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:01

Documento Digitalizado

17/04/2026, 15:01

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:16

Prazo em Curso

23/02/2026, 17:27

Expedição de Carta.

20/02/2026, 17:13

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:30

Todas as movimentações(194)

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 16:40

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:01

Documento Digitalizado

17/04/2026, 15:01

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:16

Prazo em Curso

23/02/2026, 17:27

Expedição de Carta.

20/02/2026, 17:13

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

10/06/2025, 14:21

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:45

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:30

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:30

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 16:34

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Carla Cafure (OAB 12060/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0803957-78.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Noni Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Decisão f. 264-266-....ANTE O EXPOSTO, defiro, em parte, o pedido formulado pela parte Exequente às fls. 258, conforme razões expostas na fundamentação. Dos valores depositados em subconta judicial vinculada aos presentes autos, conforme extrato de fls. 256/257, levante-se em favor do Executado a importância de R$1.766,40 (mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e seus acréscimos legais. Após, levante-se a integralidade do que remanescer em subconta judicial em favor da parte Exequente, atentando-se aos dados bancários apresentados na petição de fls. 258. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/12/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:10

Processo saneado

11/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 03:21

Prazo em Curso

29/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803957-78.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Noni Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte Executada, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 258.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

25/10/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 12:31

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 11:30

Prazo em Curso

21/10/2024, 14:08

Documento Digitalizado

21/10/2024, 14:08

Prazo em Curso

12/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em data

11/10/2024, 21:39

Prazo em Curso

03/10/2024, 14:59

Documento Digitalizado

03/10/2024, 14:59

Documento Digitalizado

26/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:32

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:47

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:46

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:46

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:45

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:42

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:42

Documento Digitalizado

23/09/2024, 17:42

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:40

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Carla Cafure (OAB 12060/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0803957-78.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Noni Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me, Carmelita Correa Coelho Moraes - Exectdo: Banco Bradesco S/A - ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se em favor da parte Exequente os valores depositados em subconta judicial, até o limite de R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), conforme cálculo de fls. 217, atentando-se aos valores e às contas bancárias indicadas na petição de fls. 219/220. O valor que remanescer em subconta judicial deverá ser restituído à parte Executada. Expeça-se o necessário. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que a quitação supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 14:10

Emissão da Relação

12/09/2024, 13:52

Transitado em Julgado em data

12/09/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:48

Registro de Sentença

10/09/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:48

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:53

Prazo em Curso

17/07/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:32

Prazo em Curso

09/05/2024, 15:15

Informação do Sistema

03/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:00

Prazo em Curso

11/04/2024, 10:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/04/2024, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 16:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:33

Prazo em Curso

26/01/2024, 14:54

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2023, 18:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2023, 10:04

Documento Digitalizado

16/10/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 16:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão

28/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.

25/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 08:13

Emissão da Relação

10/03/2023, 08:10

Evolução da Classe Processual

10/03/2023, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 17:34

Processo saneado

01/02/2023, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:55

Conclusos para despacho

17/12/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 17:32

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

29/09/2022, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:24

Prazo em Curso

20/06/2022, 10:19

Juntada de NULL

15/06/2022, 18:32

Juntada de Mandado

15/06/2022, 18:31

Prazo em Curso

19/05/2022, 10:39

Prazo em Curso

12/05/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2022, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2022, 13:50

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

28/04/2022, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 08:27

Prazo em Curso

18/03/2022, 09:03

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:50

Prazo em Curso

17/03/2022, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:46

Prazo em Curso

16/03/2022, 18:37

Expedição de Carta.

16/03/2022, 18:36

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 10:25

Emissão da Relação

16/03/2022, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 16:49

Processo saneado

15/03/2022, 16:49

Conclusos para decisão

03/03/2021, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 17:55

Prazo em Curso

18/01/2021, 17:31

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 08:46

Emissão da Relação

12/01/2021, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2021.

12/01/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 14:33

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 08:31

Emissão da Relação

09/11/2020, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 11:38

Prazo em Curso

29/10/2020, 10:37

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:46

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:46

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 08:57

Emissão da Relação

26/10/2020, 10:04

Documento Digitalizado

26/10/2020, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 08:00

Prazo em Curso

07/10/2020, 15:16

Expedição de Ofício.

06/10/2020, 23:03

Expedição em análise para assinatura

29/09/2020, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 16:58

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

28/09/2020, 16:57

Conclusos para decisão

28/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2020, 21:15

Prazo em Curso

18/09/2020, 15:53

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 09:16

Emissão da Relação

15/09/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 13:00

Prazo em Curso

03/09/2020, 11:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2020, 09:52

Emissão da Relação

27/08/2020, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 08:06

Conclusos para despacho

22/07/2020, 08:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/07/2020, 17:46

Distribuído por dependência

21/07/2020, 17:43

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 17:45

Interlocutória

•11/12/2024, 15:10

Sentença

•10/09/2024, 16:48

Despacho

•15/07/2024, 17:31

Interlocutória

•09/04/2024, 16:17

Interlocutória

•16/10/2023, 16:33

Interlocutória

•01/02/2023, 17:34

Interlocutória

•15/03/2022, 16:49

Interlocutória

•28/09/2020, 16:57

Despacho

•11/08/2020, 08:06