Procedimento Comum Cível 0800335-16.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de parte

11/03/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:32

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:31

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2025, 07:32

Decorrido prazo de parte

20/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sabina Cuella - Réu: Portoprev - A parte autora apenas justificou o parcial descumprimento da ordem de emenda, não esclarecendo a relação da parte ré com o de cujus, isto é, qual a apólice de seguro celebrada entre eles. Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800335-16.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para cumprimento em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Para a juntada de cópia do contrato, fica concedido o mesmo prazo, diante da solicitação realizada à f. 50.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de parte

11/03/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:16

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 18:31

Despacho

•19/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:32

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:31

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2025, 07:32

Decorrido prazo de parte

20/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sabina Cuella - Réu: Portoprev - A parte autora apenas justificou o parcial descumprimento da ordem de emenda, não esclarecendo a relação da parte ré com o de cujus, isto é, qual a apólice de seguro celebrada entre eles. Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800335-16.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para cumprimento em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Para a juntada de cópia do contrato, fica concedido o mesmo prazo, diante da solicitação realizada à f. 50.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:37

Recebidos os autos

19/11/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Sabina Cuella - Réu: Portoprev - A parte autora não cumpriu a integralidade do despacho de f. 32, deixando de esclarecer qual o seguro contratado, não anexando referido documento ou justificativa, nem prova do indeferimento do pedido: "(III) esclarecer a relação da parte ré com o de cujus, isto é, qual a apólice de seguro celebrada entre eles, inclusive juntando cópia do documento, bem como comprovar o requerimento administrativo e eventual indeferimento pela ré [...]" Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800335-16.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para cumprimento em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sabina Cuella - Réu: Portoprev - Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800335-16.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de: (I) juntar documentação hábil a comprovar a alegada hipossuficiência econômica, tais como cópia da carteira de trabalho, declaração de imposto de renda e etc.; (II) indicar expressamente o período de convivência da alegada união estável; (III) esclarecer a relação da parte ré com o de cujus, isto é, qual a apólice de seguro celebrada entre eles, inclusive juntando cópia do documento, bem como comprovar o requerimento administrativo e eventual indeferimento pela ré, tudo sob pena de indeferimento da inicial.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:11

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

10/09/2024, 08:39

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:08

Distribuído por tipo

05/09/2024, 17:45

Despacho

•08/10/2024, 17:30

Despacho

•11/09/2024, 15:56