Procedimento Comum Cível 0801650-39.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2024.

19/10/2024, 01:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:27

Expedição de Carta.

15/08/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Daniel Santos - Ré: Josefa Bento Padilha - Nos termos do pedido de f. 336/337, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, com cópia da sentença de f. 139-143, que servirá de título para a transcrição e baixa da averbação determinada às f. 27-29. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Intimação - ADV: Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0801650-39.2019.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:48

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:51

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2024.

19/10/2024, 01:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:27

Documentos

Interlocutória

•10/11/2019, 11:07

Despacho

•23/07/2020, 18:12

Expedição de Carta.

15/08/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Daniel Santos - Ré: Josefa Bento Padilha - Nos termos do pedido de f. 336/337, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, com cópia da sentença de f. 139-143, que servirá de título para a transcrição e baixa da averbação determinada às f. 27-29. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Intimação - ADV: Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0801650-39.2019.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:48

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 14:10

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:37

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Recorrido: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Josefa Benta. Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Recorrido: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Recorrido: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO DE FATO - INADMISSIBILIDADE - LIMITES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. Inexis Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Apelado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Preenchi Acórdão - Apelação Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Apelado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/02/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/02/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 01:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 00:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 05:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:55

Recebidos os autos

13/11/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

13/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais

27/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais

26/05/2022, 06:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

04/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:40

Juntada de Informações

05/04/2022, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 03:00:00, 1ª Vara.

14/03/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:22

Recebidos os autos

11/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:11

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2022 03:30:00, 1ª Vara.

22/11/2021, 16:54

Recebidos os autos

22/11/2021, 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 00:14

Conclusos para decisão

05/08/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:21

Recebidos os autos

11/06/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 00:52

Conclusos para decisão

07/04/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 17:51

Juntada de Petição de Réplica

30/03/2021, 19:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 22:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 22:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 22:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 20:56

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2021, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2020, 07:02

Audiência de mediação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/12/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 11:32

Expedição de Carta.

11/11/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2020.

05/11/2020, 21:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2020 08:00:00, 1ª Vara.

04/11/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 14:46

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/09/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 13:42

Recebidos os autos

23/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 18:12

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2020.

10/06/2020, 21:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2020 02:30:00, 1ª Vara.

21/05/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 02:23

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 02:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2020, 13:52

Juntada de Mandado

15/04/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 02:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 15:40

Expedição de Carta.

02/03/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2020.

22/01/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 18:59

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2020 09:15:00, 1ª Vara.

10/12/2019, 09:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 08:55

Recebidos os autos

10/11/2019, 11:07

Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2019, 11:07

Conclusos para despacho

23/10/2019, 11:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 15:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

21/10/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 15:13

Despacho

•11/06/2021, 16:49

Interlocutória

•22/11/2021, 16:04

Despacho

•11/03/2022, 16:11

Sentença

•13/11/2022, 17:43

Despacho

•24/01/2024, 11:38

Acórdão

•24/01/2024, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa

•24/01/2024, 12:17

Decisão Monocrática Terminativa

•24/01/2024, 12:31

Despacho

•23/05/2024, 18:48