Procedimento Comum Cível 0802926-33.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:34

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:23

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:13

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:35

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 17:35

Registro de Sentença

25/06/2025, 17:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:46

Manifestação do Ministério Público

06/06/2025, 16:30

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:34

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:23

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:36

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 17:35

Despacho

•30/05/2025, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:13

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:35

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 17:35

Registro de Sentença

25/06/2025, 17:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:46

Manifestação do Ministério Público

06/06/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:17

Autos entregues em carga ao Promotor

04/06/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

02/06/2025, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:27

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 15:52

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 18:29

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 13:27

Prazo em Curso

13/05/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

09/05/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 17:04

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 09:00

Prazo em Curso

07/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 02:45

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:31

Prazo em Curso

14/03/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

12/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 18:45

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:43

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Zeferina Dias - Portanto, para realização de estudo para aferir se a parte autora se encontra em situação de vulnerabilidade social, inclusive em relação à renda per capita do núcleo familiar, nomeio como perita do juízo, independente de compromisso, a assistente social Maria Toríbia Olazar Sanches (CPF 257.289.891-87), cujos honorários arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando o grau de especialização do(a) perito(a), a complexidade do estudo a ser elaborado, bem como a necessidade de deslocamento até a residência do(a) periciando(a), gerando maior dispêndio de tempo do(a) perito(a), o qua faço com fulcro no art. 2º, §4º, da Resolução do CNJ de nº 232 de 13/07/2016. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da intimação do(a) perito(a) judicial. Apresentado o estudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à Justiça Federal. Cumprido ou resultando negativo o ato, devolva-se, com as homenagens de estilo. Promovam-se as diligências e anotações necessárias. Intimem-se. Intimação - ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0802926-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:01

Expedição de Carta.

23/01/2025, 15:06

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:52

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

20/01/2025, 17:45

Juntada de Informações

20/01/2025, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2024, 18:45

Prazo em Curso

25/09/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:15

Emissão da Relação

23/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2024, 20:15

Prazo em Curso

16/09/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Zeferina Dias - Intimação - ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0802926-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judicial requerida. Cite-se o requerido para contestar, observando-se o prazo previsto no artigo 183, do CPC. Determino a realização de estudo social com a parte autora e, para tanto, nomeio o Núcleo Psicossocial do TJ/MS para a realização, tão logo decorrido o prazo do INSS para apresentação de quesitos, para o qual deverá ser intimado juntamente com a citação. Juntado o estudo social, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

13/09/2024, 08:10

Expedição de Carta.

13/09/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 14:12

Recebida petição inicial

12/09/2024, 14:12

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2024, 17:11

Informação do Sistema

11/09/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 13:36

Despacho

•28/04/2025, 13:58

Despacho

•22/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:09

Despacho

•12/09/2024, 14:12