Procedimento Comum Cível 0808865-39.2018.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808865-39.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:34

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 06:29

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josilda Ferreira Siqueira, Sergio Alfonso Junior - Réu: Gerlinde Melcher - Intimação - ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Denise Gaidargi Rios Dias (OAB 22646/MS) Processo 0808865-39.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação reivindicatória ajuizada por Josilda Ferreira Siqueira e Sergio Alfonso Junior contra Espólio de Gerlinde Melcher. Condeno os autores, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IGPM, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, isentando-os por ora por serem beneficiários da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 05:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2024, 05:42

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2024, 13:34

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 13:34

Despacho

•08/04/2024, 17:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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