Reintegração / Manutenção de Posse 0824061-73.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 139.384,50

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2026, 09:38

Prazo em Curso

18/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 11:11

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

05/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 19:18

Prazo em Curso

06/02/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

04/02/2026, 18:58

Todas as movimentações(139)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2026, 09:38

Prazo em Curso

18/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:59

Sentença

•25/06/2025, 17:31

17/03/2026, 11:11

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

05/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 19:18

Prazo em Curso

06/02/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

04/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de Apelação

16/01/2026, 10:51

Prazo em Curso

13/01/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

09/01/2026, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:59

Registro de Sentença

08/01/2026, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:45

Prazo em Curso

31/07/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

29/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/06/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:31

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

25/06/2025, 17:31

Registro de Sentença

25/06/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais

14/02/2025, 18:45

Prazo em Curso

14/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais

04/02/2025, 09:10

Prazo em Curso

28/01/2025, 15:54

Prazo em Curso

24/01/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Réu: Edson Cavalari 21197580506 - EXPEDIENTE: Ante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 238-240, intimam-se as partes para vistas e apresentação de alegações finais no prazo comum de 15(quinze) dias. Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0824061-73.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/01/2025, 12:32

Prazo em Curso

13/12/2024, 18:46

Juntada de NULL

13/12/2024, 18:45

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:13

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 17:43

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 14:15

Informação do Sistema

10/10/2024, 10:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 10:48

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Réu: Edson Cavalari 21197580506 - Não foram arguidas preliminares, assim, passo ao saneamento do feito. As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas inexistindo nulidades a serem sanadas e estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, julgo saneado o feito. Como pontos controvertidos da demanda principal e reconvenção fixo: as obrigações decorrentes do inadimplemento contratual por parte do réu, existência de valores a serem restituídos ao réu, possibilidade de cobrança de fruição; existência cláusulas nulas no contrato; existência de benfeitorias realizadas pelo réu, que sejam indenizáveis e seu valor e o direito do réu/reconvinte a retenção do bem. Sem prejuízo dos pontos indicados pelas partes. Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0824061-73.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Defiro a expedição de mandado de constatação e avaliação das benfeitorias existentes no imóvel objeto do contrato entabulado entre as partes e objeto dos autos, conforme aduzido pelo réu/reconvinte. Indefiro a produção de prova oral uma vez que não apresentado o rol de testemunha no prazo determinado na decisão de fls. 222/224. Após, vistas às partes para apresentação de alegações finais e tornem conclusos para sentença.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

12/09/2024, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 15:21

Despacho Saneador

12/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/06/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 17:26

Tutela Provisória

03/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2024, 15:35

Prazo em Curso

15/03/2024, 07:54

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

13/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:06

Prazo em Curso

22/02/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:42

Emissão da Relação

20/02/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 11:30

Despacho Saneador

15/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2023, 16:48

Prazo em Curso

25/09/2023, 08:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 16:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 10:32

Prazo em Curso

08/08/2023, 10:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2023, 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 10:55

Prazo em Curso

28/07/2023, 14:17

Expedição de Carta.

28/07/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:39

Expedição em análise para assinatura

26/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:53

Emissão da Relação

26/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 04:20:00, 7ª Vara Cível.

26/07/2023, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

24/07/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

23/06/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 15:38

Tutela Provisória

23/06/2023, 15:38

Conclusos para despacho

22/06/2023, 22:00

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/06/2023, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/06/2023, 13:43

Prazo em Curso

15/06/2023, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 08:56

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

05/06/2023, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:20

Prazo em Curso

09/05/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:37

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2023, 09:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2023, 08:20

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 08:20

Interlocutória

•12/09/2024, 15:21

Interlocutória

•03/06/2024, 17:26

Interlocutória

•15/02/2024, 11:30

Despacho

•25/07/2023, 17:11

Interlocutória

•23/06/2023, 15:38

Despacho

•05/06/2023, 11:25

Despacho

•05/05/2023, 16:53