Procedimento Comum Cível 0800951-77.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.675,93

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:21

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:05

Emissão da Relação

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/01/2026, 08:25

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:07

Emissão da Relação

17/12/2025, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:03

Registro de Sentença

17/12/2025, 16:03

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 16:03

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:21

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:05

Emissão da Relação

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/01/2026, 08:25

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:07

Emissão da Relação

17/12/2025, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:03

Registro de Sentença

17/12/2025, 16:03

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de Memoriais

26/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:22

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

25/07/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 08:56:23, Vara Única.

19/05/2025, 20:56

Prazo em Curso

29/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2025, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:03

Documento Digitalizado

28/02/2025, 15:17

Emissão da Relação

28/02/2025, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 08:22

Prazo em Curso

17/02/2025, 17:31

Expedição de Carta.

17/02/2025, 17:22

Expedição de Carta.

17/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Emerson dos Santos Almeida - Réu: Cooperativa Mista Roma - despacho: Considerando a necessidade de readequação de pauta, cancelo a audiência anteriormente designada. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2025, às 15h25min, permanecendo inalteradas as demais determinações da decisão anterior (fls. 423-425). Intimação - ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP) Processo 0800951-77.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:02

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2025, 09:18

Emissão da Relação

24/01/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 03:25:00, Vara Única.

19/12/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:53:18, Vara Única.

03/12/2024, 14:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson dos Santos Almeida - Réu: Cooperativa Mista Roma - intimaçao: fica a parte intimada para manifestar acerca de pagina 435. Intimação - ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800951-77.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:20

Emissão da Relação

01/10/2024, 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autor: Emerson dos Santos Almeida - Réu: Cooperativa Mista Roma - DECISAO: Com o escopo de dirimir os pontos controvertidos, Intimação - ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP) Processo 0800951-77.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - defiro a prova documental já acostada aos autos, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar documentos novos, desde que relativos a fatos supervenientes ou que, comprovadamente, não puderam ser juntados anteriormente (CPC, art. 435), e a prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e parte requerida. Defiro a prova emprestada, também postulada à fl. 413, eis que ausente a oposição da requerida. Por conseguinte, à Serventia/CPE, REALIZE para os presentes autos o TRASLADO das referente aos áudios de trocas de mensagens juntados às fls. 126 daqueles autos e a juntada do depoimento das partes prestado em juízo (fls. 226-227) - autos n° 0800116-94.2020.8.12.0055. Defiro a reprodução do áudio de pós venda (fl. 421). Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 03 de dezembro de 2024, às 16h30min. Intimem-se as partes, acerca da audiência para depoimento pessoal, fazendo-se constar as advertências do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a audiência será realizada presencialmente no Fórum desta Comarca. Contudo, poderão as partes ou testemunhas que residerem fora da Comarca participarem por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams, devendo as partes informarem nos autos o telefone para contato e o e-mail das testemunhas intimadas, para envio do link de acesso à sala de audiência. Intimem-se as partes. Às providências e intimações necessárias.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:19

Prazo em Curso

12/09/2024, 18:34

Expedição de Carta.

12/09/2024, 18:34

Expedição de Carta.

12/09/2024, 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2024 10:44:11, Vara Única.

12/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:43

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 10:28

Emissão da Relação

12/09/2024, 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 08:09

Processo saneado

12/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 04:30:00, Vara Única.

11/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:25

Prazo em Curso

23/04/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:09

Emissão da Relação

19/04/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

18/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2024, 21:10

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:43

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:13

Emissão da Relação

22/02/2024, 05:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2024, 14:48

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:07

Emissão da Relação

06/12/2023, 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 02:30:00, Vara Única.

05/12/2023, 14:28

Prazo em Curso

24/11/2023, 06:23

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:04

Emissão da Relação

06/11/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 17:41

Recebida petição inicial

30/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

24/10/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 20:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 20:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 20:34

Informação do Sistema

18/10/2023, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 16:41

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 16:03

Despacho

•14/01/2025, 16:32

Interlocutória

•12/09/2024, 08:09

Despacho

•08/04/2024, 18:28

Despacho

•30/10/2023, 17:41