Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/09/2024, 15:03
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 348668/2024 - AgInt no AgInt no
06/09/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348668 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496 - Publicação prevista para 06/09/2024
05/09/2024, 12:30
Conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00348668/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496/MS
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348668/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496/MS
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/05/2024, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428226/2024
24/05/2024, 14:41
Protocolizada Petição 428226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024
24/05/2024, 14:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348668/2024 -
06/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/05/2024, 18:48
Documentos
-
•20/11/2023, 15:02
-
•20/11/2023, 15:02
05/09/2024, 12:30
Conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00348668/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496/MS
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348668/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496/MS
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/05/2024, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428226/2024
24/05/2024, 14:41
Protocolizada Petição 428226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024
24/05/2024, 14:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348668/2024 -
06/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/05/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348668/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)
03/05/2024, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348668/2024
03/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 348668/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151175 - AgInt no AREsp 2517496 - Publicação prevista para 30/04/2024
29/04/2024, 11:30
Conheço do agravo de D. PETROSKI E CIA LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
17/04/2024, 14:17
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1565490 (2019/0241197-0)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/04/2024, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/04/2024, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2024, 18:43
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00151175 - AgInt no AREsp 2517496
15/04/2024, 22:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151175 - AgInt no AREsp 2517496 - Publicação prevista para 17/04/2024
15/04/2024, 22:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/03/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215673/2024
20/03/2024, 11:11
Protocolizada Petição 215673/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024
20/03/2024, 10:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 151175/2024 -
05/03/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/03/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151175/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)
01/03/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151175/2024
01/03/2024, 18:51
Protocolizada Petição 151175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024
01/03/2024, 18:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
29/02/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:23
Não conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA - MICROEMPRESA
28/02/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/01/2024, 18:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 44984/2024
30/01/2024, 16:06
Protocolizada Petição 44984/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2024
30/01/2024, 15:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/01/2024
25/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
24/01/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304215871. Publicação prevista para 25/01/2024)
24/01/2024, 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/01/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL