Procedimento Comum Cível 0811046-81.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 58.940,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA ROSELI SILVA MELO

CPF

Autor

DENER FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ARSP ENGENHARIA CIVIL LTDA

TERCEIRO

SINESIO ANUNCIACAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARIANE MARQUES DE ARAUJO

OAB/MS 13776·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES

OAB/MS 13775·CPF·Representa: Autor

CELSO ANGELO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MS 20321·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ROSELI SILVA MELO

CPF

Autor

DENER FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ARSP ENGENHARIA CIVIL LTDA

TERCEIRO

SINESIO ANUNCIACAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSé MARCOS CABRAL DE MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURICIO CEZAR FERREIRA SEGOVIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:36

Prazo em Curso

14/01/2026, 16:53

Documento Digitalizado

14/01/2026, 14:09

Expedição de Carta.

14/01/2026, 06:51

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:05

Prazo em Curso

07/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:02

Emissão da Relação

03/10/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:17

Todas as movimentações(294)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:36

Prazo em Curso

14/01/2026, 16:53

Documento Digitalizado

14/01/2026, 14:09

Expedição de Carta.

14/01/2026, 06:51

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 16:46

Despacho

•24/04/2025, 15:41

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:05

Prazo em Curso

07/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:02

Emissão da Relação

03/10/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

26/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:11

Prazo em Curso

15/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:56

Documento Digitalizado

15/05/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/05/2025, 07:49

Prazo em Curso

06/05/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:41

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 10:49

Prazo em Curso

25/11/2024, 13:53

Documento Digitalizado

25/11/2024, 13:53

Expedição de Carta.

22/11/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 07:10

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 00:46

Prazo em Curso

17/09/2024, 09:01

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:18

Documento Digitalizado

16/09/2024, 17:18

Expedição de Carta.

16/09/2024, 13:17

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS), Ariane Marques de Araújo (OAB 13776/MS), Celso Angelo dos Santos Junior (OAB 20321/MS) Processo 0811046-81.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Roseli Silva Melo - Reqdo: DENER FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F.: tendo em vista a impugnação do laudo pericial, nos termos do art. 477, do CPC, intime-se o perito para, em quinze dias, prestar os esclarecimentos que entender necessários, buscando aclarar o alegado. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/09/2024, 17:48

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:11

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:22

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

29/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/02/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:09

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:42

Prazo em Curso

11/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 06:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:50

Prazo em Curso

20/07/2023, 10:50

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

18/07/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:23

Prazo em Curso

16/02/2023, 10:30

Prazo em Curso

15/02/2023, 13:16

Documento Digitalizado

15/02/2023, 13:16

Expedição de Carta.

15/02/2023, 12:17

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 01:25

Prazo em Curso

02/12/2022, 12:58

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 18:01

Prazo em Curso

14/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 09:16

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

13/10/2022, 07:27

Prazo em Curso

05/10/2022, 07:42

Prazo em Curso

04/10/2022, 15:29

Documento Digitalizado

04/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:06

Expedição de Carta.

28/09/2022, 12:54

Expedição em análise para assinatura

28/09/2022, 08:02

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

23/09/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 11:35

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 18:52

Prazo em Curso

21/03/2022, 13:26

Prazo em Curso

16/03/2022, 14:19

Expedição de Carta.

15/03/2022, 16:40

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:39

Prazo em Curso

23/11/2021, 16:16

Prazo em Curso

19/11/2021, 16:28

Documento Digitalizado

19/11/2021, 16:27

Expedição de Carta.

19/11/2021, 15:37

Expedição em análise para assinatura

19/11/2021, 15:20

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 19:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:29

Prazo em Curso

01/09/2021, 15:37

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:39

Emissão da Relação

30/08/2021, 21:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 17:25

Despacho Saneador

25/08/2021, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:20

Conclusos para decisão

22/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 10:12

Prazo em Curso

12/03/2021, 13:23

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 11:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 11:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:47

Emissão da Relação

10/03/2021, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 02:19

Conclusos para despacho

08/12/2020, 06:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 21:35

Prazo em Curso

18/11/2020, 10:21

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 21:43

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 21:43

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 07:48

Emissão da Relação

16/11/2020, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:55

Conclusos para despacho

25/08/2020, 16:48

Documento Digitalizado

25/08/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 14:45

Expedição de Ofício.

17/07/2020, 12:38

Expedição em análise para assinatura

16/07/2020, 15:53

Autos preparados para expedição

07/07/2020, 14:02

Prazo em Curso

22/06/2020, 14:25

Documento Digitalizado

22/06/2020, 14:24

Expedição de Ofício.

15/06/2020, 12:26

Expedição em análise para assinatura

10/06/2020, 17:14

Autos preparados para expedição

20/05/2020, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2020, 01:51

Prazo em Curso

06/03/2020, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 14:15

Prazo em Curso

28/02/2020, 12:52

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.

27/02/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2020, 07:49

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 17:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2020, 17:35

Emissão da Relação

21/02/2020, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 17:14

Proferida decisão interlocutória

21/02/2020, 17:13

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 16:36

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 01:24

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/09/2019, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/09/2019, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 17:49

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2018.

04/12/2018, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 17:28

Prazo em Curso

26/11/2018, 12:33

Publicado ato_publicado em 23/11/2018.

23/11/2018, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2018, 16:52

Emissão da Relação

22/11/2018, 15:21

Juntada de NULL

22/11/2018, 15:20

Juntada de NULL

22/11/2018, 15:20

Juntada de Mandado

22/11/2018, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 01:16

Prazo em Curso

24/09/2018, 13:00

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 18:14

Expedição em análise para assinatura

21/09/2018, 18:10

Autos preparados para expedição

13/09/2018, 12:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/09/2018, 16:35

Documento Digitalizado

12/09/2018, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 14:59

Prazo em Curso

28/08/2018, 14:20

Expedição de Ofício.

27/08/2018, 15:06

Expedição em análise para assinatura

27/08/2018, 15:01

Autos preparados para expedição

20/08/2018, 18:23

Documento Digitalizado

20/08/2018, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2018, 12:38

Prazo em Curso

06/08/2018, 14:15

Expedição de Ofício.

06/08/2018, 12:30

Expedição em análise para assinatura

03/08/2018, 17:26

Autos preparados para expedição

31/07/2018, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:23

Conclusos para despacho

23/05/2018, 14:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/05/2018, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2018.

18/05/2018, 14:52

Prazo em Curso

03/05/2018, 17:13

Documento Digitalizado

03/05/2018, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2018, 14:01

Prazo em Curso

23/04/2018, 16:17

Expedição de Ofício.

20/04/2018, 14:16

Expedição em análise para assinatura

20/04/2018, 13:31

Autos preparados para expedição

16/04/2018, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 15:10

Prazo em Curso

11/04/2018, 12:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.

10/04/2018, 16:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2018, 12:10

Emissão da Relação

05/04/2018, 16:50

Autos preparados para expedição

05/04/2018, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2018, 14:34

Processo saneado

04/04/2018, 14:33

Conclusos para despacho

01/11/2016, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 17:53

Prazo em Curso

24/10/2016, 17:51

Publicado ato_publicado em 21/10/2016.

21/10/2016, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2016, 13:16

Emissão da Relação

19/10/2016, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016, 15:37

Prazo em Curso

26/09/2016, 13:47

Publicado ato_publicado em 23/09/2016.

23/09/2016, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2016, 15:10

Emissão da Relação

22/09/2016, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2016, 02:29

Prazo em Curso

05/09/2016, 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/09/2016, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2016 01:53:23, 12ª Vara Cível.

05/09/2016, 13:53

Juntada de NULL

21/07/2016, 17:09

Juntada de Mandado

21/07/2016, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2016, 17:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2016.

18/07/2016, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2016, 13:38

Emissão da Relação

18/07/2016, 12:56

Prazo em Curso

06/07/2016, 15:17

Expedição de Mandado.

01/07/2016, 14:38

Expedição em análise para assinatura

01/07/2016, 14:27

Autos preparados para expedição

20/06/2016, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2016, 16:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2016.

10/06/2016, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2016, 12:13

Emissão da Relação

09/06/2016, 16:11

Documento Digitalizado

09/06/2016, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2016, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2016, 15:49

Prazo em Curso

31/05/2016, 14:16

Expedição de Carta.

30/05/2016, 17:28

Expedição em análise para assinatura

30/05/2016, 17:06

Autos preparados para expedição

20/05/2016, 17:57

Expedição de Certidão.

20/05/2016, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2016 01:30:00, 12ª Vara Cível.

20/05/2016, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2016, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2016, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 17:46

Conclusos para despacho

11/05/2016, 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2016, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2016, 17:57

Prazo em Curso

15/04/2016, 12:55

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2016, 12:01

Emissão da Relação

11/04/2016, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2016, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 13:40

Conclusos para despacho

31/03/2016, 13:58

Distribuído por sorteio

31/03/2016, 12:08

Despacho

•14/08/2024, 18:10

Despacho

•30/01/2024, 15:09

Despacho

•04/07/2023, 15:07

Despacho

•13/09/2022, 21:46

Interlocutória

•25/08/2021, 17:25

Despacho

•05/03/2021, 17:44

Despacho

•09/11/2020, 10:55

Interlocutória

•21/02/2020, 17:13

Despacho

•09/09/2019, 17:49

Despacho

•30/07/2018, 16:00

Interlocutória

•04/04/2018, 14:33

Despacho

•11/05/2016, 17:46

Despacho

•07/04/2016, 13:40