Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338185 - AgInt no AREsp 2534974 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024, 20:30
Conhecido o recurso de INESITA RUIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338185/2024 - AgInt no AREsp 2534974/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 11:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338185/2024 - AgInt no AREsp 2534974/MS
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
16/05/2024, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396498/2024
16/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 396498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024
16/05/2024, 10:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338185/2024 -
02/05/2024, 08:27
Documentos
-
•14/12/2023, 14:10
-
•14/12/2023, 14:10
20/08/2024, 20:30
Conhecido o recurso de INESITA RUIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338185/2024 - AgInt no AREsp 2534974/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 11:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338185/2024 - AgInt no AREsp 2534974/MS
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
16/05/2024, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396498/2024
16/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 396498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024
16/05/2024, 10:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338185/2024 -
02/05/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/04/2024, 19:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338185/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)
30/04/2024, 09:08
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338185/2024
29/04/2024, 20:36
Protocolizada Petição 338185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024
29/04/2024, 19:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
16/04/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2024, 18:27
Conhecido o recurso de INESITA RUIZ e não-provido
15/04/2024, 10:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
15/04/2024, 10:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
05/04/2024, 11:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/04/2024, 10:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2024, 15:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/03/2024, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/02/2024, 17:47
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74302/2024
07/02/2024, 16:46
Protocolizada Petição 74302/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2024
07/02/2024, 16:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/02/2024
02/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
01/02/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304563085. Publicação prevista para 02/02/2024)
01/02/2024, 09:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/02/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL