Embargos de Declaração Cível 0821911-90.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

GILCE FIGUEIREDO DE ASSIS

CPF

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDA

CNPJ

Reu

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BISA INCORPORADORA BROOKFIELD

CNPJ

TERCEIRO

ERBE INCORPORADORA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES

OAB/MS 15844·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE FIGUEIREDO GENTIL

OAB/MS 25921·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:04

Certidão de Baixa

06/08/2025, 09:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/07/2025, 14:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/07/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

15/07/2025, 03:02

Publicação

15/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/07/2025, 14:17

Julgamento Virtual Finalizado

14/07/2025, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 14:11

Certidão de Publicação - DJE

11/07/2025, 03:43

Publicação

11/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/07/2025, 14:46

Incluído em pauta para 10/07/2025 02:38:11 local.

10/07/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

04/07/2025, 02:27

Publicação

04/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:04

Certidão de Baixa

06/08/2025, 09:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/07/2025, 14:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/07/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

15/07/2025, 03:02

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 14:11

Publicação

15/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/07/2025, 14:17

Julgamento Virtual Finalizado

14/07/2025, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 14:11

Certidão de Publicação - DJE

11/07/2025, 03:43

Publicação

11/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/07/2025, 14:46

Incluído em pauta para 10/07/2025 02:38:11 local.

10/07/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

04/07/2025, 02:27

Publicação

04/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:58

Processo Dependente Iniciado

03/07/2025, 12:58