Procedimento Comum Cível 0827283-83.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0827283-83.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:48

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bernardino Gabriel de Souza da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 - DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0827283-83.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR. Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência". II - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:18

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:37

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:37

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 15:37

Despacho

•12/07/2023, 15:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Ato ordinatório praticado

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