Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/04/2020, 19:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0434724 - AgInt no AREsp 1424812 - Publicação prevista para 27/04/2020
24/04/2020, 15:10
Conhecido o recurso de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR DE MS SEBRAE MS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 434724/2019 - AgInt no AREsp 1424812
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)
07/04/2020, 22:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:00
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 434724/2019 - AgInt no AREsp 1424812/MS
31/03/2020, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
24/01/2020, 10:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 18682/2020
24/01/2020, 08:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/01/2020, 13:54
Ato ordinatório praticado (Petição 18682/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
23/01/2020, 13:11
Protocolizada Petição 18682/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2020
23/01/2020, 13:08
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2020, 15:10
24/04/2020, 15:10
Conhecido o recurso de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR DE MS SEBRAE MS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 434724/2019 - AgInt no AREsp 1424812
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)
07/04/2020, 22:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:00
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 434724/2019 - AgInt no AREsp 1424812/MS
31/03/2020, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
24/01/2020, 10:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 18682/2020
24/01/2020, 08:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/01/2020, 13:54
Ato ordinatório praticado (Petição 18682/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
23/01/2020, 13:11
Protocolizada Petição 18682/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2020
23/01/2020, 13:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/08/2019, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
27/08/2019, 14:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 434724/2019 -
02/08/2019, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/08/2019, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434724/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)
19/07/2019, 16:46
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 434724/2019 (Juntada automática)
18/07/2019, 16:41
Protocolizada Petição 434724/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2019
18/07/2019, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019
01/07/2019, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019, 23:26
Conheço do agravo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR DE MS SEBRAE MS para negar provimento ao Recurso Especial
27/06/2019, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019
27/06/2019, 18:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
24/01/2019, 19:02
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
24/01/2019, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL