Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2024.
24/02/2024, 08:57
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 11:42
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024, 20:59
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
26/01/2024, 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024, 16:19
Recebidos os autos
18/01/2024, 19:19
Recebidos os autos
18/01/2024, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 52/
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Recorrido: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por DAVID MOURA DE OLINDO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/07/2023, 00:00
Documentos
Interlocutória
•17/10/2019, 17:21
Interlocutória
•10/12/2019, 17:24
Ato ordinatório praticado
26/01/2024, 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024, 16:19
Recebidos os autos
18/01/2024, 19:19
Recebidos os autos
18/01/2024, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 52/
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Agravado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Recorrido: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por DAVID MOURA DE OLINDO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Recorrido: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Recorrido: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803146-07.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Apelado: Breno Elton de Almeida Garcia Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. O princípio da dialeticidade determina que a parte recor
Acórdão - Apelação Cível nº 0803146-07.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
02/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022, 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022, 17:13
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 20:30
Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2022, 15:45
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
14/06/2022, 21:17
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 07:39
Ato ordinatório praticado
13/06/2022, 17:47
Juntada de Petição de Apelação
24/05/2022, 14:16
Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 18:27
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
02/05/2022, 20:56
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 13:17
Recebidos os autos
18/04/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 09:00
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 09:00
Julgado improcedente o pedido
18/04/2022, 09:00
Ato ordinatório praticado
10/12/2021, 02:09
Conclusos para julgamento
19/11/2021, 08:26
Conclusos para despacho
18/11/2021, 16:20
Ato ordinatório praticado
18/11/2021, 15:06
Juntada de Petição de Alegações finais
16/11/2021, 13:31
Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2021, 18:02
Ato ordinatório praticado
22/10/2021, 12:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2021, 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021, 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021, 18:04
Ato ordinatório praticado
09/04/2021, 09:23
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:14
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:14
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:14
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:14
Ato ordinatório praticado
06/04/2021, 08:40
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 09:22
Recebidos os autos
30/03/2021, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021, 21:24
Expedição de Certidão.
30/03/2021, 08:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2021 02:40:00, 2ª Vara Cível.
30/03/2021, 08:18
Conclusos para despacho
14/03/2021, 09:41
Conclusos para despacho
09/02/2021, 15:49
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2020, 17:04
Recebidos os autos
02/07/2020, 21:18
Recebidos os autos
19/06/2020, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 13:39
Conclusos para despacho
18/06/2020, 22:26
Ato ordinatório praticado
18/06/2020, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado
05/06/2020, 09:17
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2020.
04/06/2020, 23:49
Ato ordinatório praticado
02/06/2020, 14:50
Ato ordinatório praticado
01/06/2020, 07:36
Recebidos os autos
28/05/2020, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020, 16:35
Conclusos para despacho
28/05/2020, 10:40
Ato ordinatório praticado
27/05/2020, 13:48
Juntada de Petição de Réplica
21/05/2020, 14:16
Ato ordinatório praticado
01/05/2020, 01:41
Ato ordinatório praticado
31/03/2020, 11:25
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2020.
24/03/2020, 14:17
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2020.
24/03/2020, 14:17
Ato ordinatório praticado
23/03/2020, 08:37
Ato ordinatório praticado
20/03/2020, 15:52
Juntada de Petição de Contestação
18/03/2020, 20:59
Ato ordinatório praticado
05/03/2020, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 14:20
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2020, 17:46
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 15:57
Juntada de Ofício
14/02/2020, 11:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2020, 07:11
Ato ordinatório praticado
13/01/2020, 16:02
Ato ordinatório praticado
13/01/2020, 13:49
Expedição de Ofício.
16/12/2019, 15:06
Ato ordinatório praticado
16/12/2019, 14:44
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2019.
14/12/2019, 00:32
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2019.
14/12/2019, 00:32
Recebidos os autos
13/12/2019, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019, 17:02
Ato ordinatório praticado
13/12/2019, 09:34
Conclusos para despacho
12/12/2019, 16:55
Ato ordinatório praticado
12/12/2019, 16:55
Expedição de Carta.
12/12/2019, 16:54
Ato ordinatório praticado
12/12/2019, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019, 11:15
Recebidos os autos
10/12/2019, 17:25
Concedida a Medida Liminar
10/12/2019, 17:24
Expedição de Certidão.
05/12/2019, 14:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2020 02:15:00, 2ª Vara Cível.
05/12/2019, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019, 10:32
Conclusos para despacho
26/11/2019, 14:44
Ato ordinatório praticado
26/11/2019, 14:24
Realizado cálculo de custas
22/11/2019, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019, 12:03
Ato ordinatório praticado
29/10/2019, 14:39
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2019.
28/10/2019, 23:26
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2019.
28/10/2019, 23:26
Ato ordinatório praticado
28/10/2019, 09:09
Realizado cálculo de custas
21/10/2019, 12:57
Ato ordinatório praticado
19/10/2019, 10:32
Ato ordinatório praticado
19/10/2019, 10:32
Recebidos os autos
17/10/2019, 17:21
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
17/10/2019, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019, 17:15
Conclusos para despacho
14/10/2019, 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}