Cumprimento de sentença 0800224-59.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 79.664,32

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:12

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 12:06

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:36

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 06:58

Registro de Sentença

03/04/2025, 06:58

Homologada a Transação

03/04/2025, 06:58

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

04/03/2025, 09:45

Proferida decisão interlocutória

04/03/2025, 09:45

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:12

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 12:06

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:36

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 06:58

Interlocutória

•04/03/2025, 09:45

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 06:58

Registro de Sentença

03/04/2025, 06:58

Homologada a Transação

03/04/2025, 06:58

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

04/03/2025, 09:45

Proferida decisão interlocutória

04/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 18:39

Prazo em Curso

17/12/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida Costa da Rocha - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os documentos de f. 210. Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800224-59.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

13/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:29

Prazo em Curso

04/11/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida Costa da Rocha - Ré: Lucelia Rodrigues Ramos Legal - 1.Diante da certidão da p. 194, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. 2.Promova o cartório a evolução da classe do processo para "Cumprimento de sentença", adequando-se os polos ativo e passivo, se necessário. 3.Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do NCPC. 4.Não ocorrendo o pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. 5.Além disso, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado ou auto de penhora, a critério do requerimento feito pela parte exequente, seguindo-se os atos de expropriação 6.Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 7.Caso transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem cumprimento da obrigação, expeça-se certidão de teor da decisão, que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, a fim de ser levada a protesto pelo exequente, nos termos do art. 517 do novo CPC. Cumpra-se. Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS) Processo 0800224-59.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

31/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 11:48

Evolução da Classe Processual

08/10/2024, 12:13

Informação do Sistema

06/10/2024, 14:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 19:29

Convertida monitória em título executivo

01/10/2024, 19:29

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2024, 17:56

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Costa da Rocha - Ré: Lucelia Rodrigues Ramos Legal - Ante o retorno dos Autos, manifestem-se as partes em cinco dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS) Processo 0800224-59.2023.8.12.0010 - Monitória -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

13/09/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2024, 18:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:30

Transitado em Julgado em data

20/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2024, 11:01

Prazo em Curso

10/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2023, 09:37

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

23/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de Apelação

18/11/2023, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:13

Prazo em Curso

30/10/2023, 12:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

20/10/2023, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 20:21

Registro de Sentença

10/10/2023, 20:21

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/08/2023, 14:52

Prazo em Curso

18/07/2023, 07:31

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

12/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 13:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

22/06/2023, 06:35

Prazo em Curso

05/06/2023, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 09:38

Prazo em Curso

26/04/2023, 11:54

Expedição de Carta.

26/04/2023, 11:54

Expedição em análise para assinatura

26/04/2023, 09:10

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:41

Emissão da Relação

20/03/2023, 10:06

Retificação de Classe Processual

06/03/2023, 23:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 19:15

Recebida petição inicial

15/02/2023, 19:15

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 15:06

Interlocutória

•01/10/2024, 19:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2024, 17:56

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 18:20

Acórdão

•10/09/2024, 18:18

Despacho

•10/09/2024, 18:18

Sentença

•10/10/2023, 20:21

Despacho

•11/07/2023, 13:57

Despacho

•15/02/2023, 19:15