Usucapião 0800860-43.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:15

Documento Digitalizado

16/12/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 12:46

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 20:00

Prazo em Curso

14/11/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

06/11/2025, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:05

Registro de Sentença

06/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:15

Documento Digitalizado

16/12/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 12:46

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 20:00

Prazo em Curso

14/11/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

06/11/2025, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:05

Registro de Sentença

06/11/2025, 17:05

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 18:39

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:31

Prazo em Curso

20/08/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:52

Emissão da Relação

08/08/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:46

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 13:07

Outras Decisões

12/05/2025, 13:07

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2025, 16:36

Prazo em Curso

11/02/2025, 12:54

Prazo em Curso

07/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Encisio - Intima-se a parte autora acerca da contestação apresentada às f. 90-99. Intimação - ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800860-43.2023.8.12.0004 - Usucapião -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 21:30

Manifestação do Ministério Público

23/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor

21/01/2025, 14:06

Juntada de NULL

21/01/2025, 14:05

Juntada de Mandado

21/01/2025, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 09:08

Prazo em Curso

18/12/2024, 18:23

Prazo em Curso

18/12/2024, 18:23

Expedição de Carta.

18/12/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 09:15

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Encisio - Inclua-se o novo demandado no polo passivo e promova a necessária citação, conforme os documentos de f. 67, 70-71. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800860-43.2023.8.12.0004 - Usucapião -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

27/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2024, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:00

Prazo em Curso

25/09/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ramão Encisio - Intimação - ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800860-43.2023.8.12.0004 - Usucapião - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a finalidade de regularizar o polo passivo, dirigindo sua pretensão ao espólio ou herdeiros, tendo em vista que a demanda foi ajuizada em face de pessoa falecida (ilegitimidade passiva), sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321). Retificado o polo passivo com a inclusão de novo demandado, proceda-se com sua citação no endereço eventualmente informado. Intime-se o Ministério Público para que tome conhecimento da demanda (CPC, art. 178, inciso I), em cumprimento ao despacho de fl. 15. Certifique-se o cumprimento da citação do confrontante Hugo Miguel Ensicio e eventual decurso do prazo (fl. 57).

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

13/09/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

04/05/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:31

Prazo em Curso

17/04/2024, 18:51

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

08/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:34

Prazo em Curso

19/03/2024, 13:41

Prazo em Curso

19/03/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

12/03/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

15/12/2023, 14:07

Juntada de NULL

15/12/2023, 13:58

Juntada de Mandado

15/12/2023, 13:57

Juntada de NULL

06/11/2023, 15:20

Juntada de Mandado

06/11/2023, 15:20

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:31

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:17

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 01:43

Prazo em Curso

10/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 00:08

Prazo em Curso

06/10/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2023, 11:30

Prazo em Curso

02/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:14

Prazo em Curso

27/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:41

Documento Digitalizado

27/09/2023, 15:39

Prazo em Curso

27/09/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 14:22

Expedição de Carta.

27/09/2023, 14:22

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2023, 09:32

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 11:49

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:03

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 09:15

Informação do Sistema

08/05/2023, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 17:50

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 17:05

Despacho

•02/10/2025, 13:55

Despacho

•29/07/2025, 15:46

Interlocutória

•12/05/2025, 13:07

Despacho

•06/11/2024, 13:27

Despacho

•05/09/2024, 19:14

Despacho

•05/03/2024, 09:47

Despacho

•21/08/2023, 11:49

Despacho

•27/07/2023, 16:03