Cumprimento de sentença 0804230-66.2015.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 9.348,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

DIVINA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

VANUZA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

JUAREZ ALVES DE MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - MS - PREVIM

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI

OAB/SP 303221·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI

OAB/MS 14915·Representa: Autor

HELOINA HELENA ALVES DIAS

CPF·Representa: Réu

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 17532·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI

OAB/SP 303221·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI

OAB/MS 14915·Representa: Autor

HELOINA HELENA ALVES DIAS

CPF·Representa: Réu

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 17532·CPF·Representa: Réu

ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA OLANDA

OAB/MS 8951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:00

Documento Digitalizado

02/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 16:19

Documento Digitalizado

01/12/2025, 16:18

Juntada de Informações

01/12/2025, 16:18

Processo Reativado

01/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 12:57

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 19:37

Documento Digitalizado

05/11/2025, 19:37

Todas as movimentações(264)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:00

Documento Digitalizado

02/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 16:19

Documento Digitalizado

01/12/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 14:26

Despacho

•03/09/2025, 10:24

Juntada de Informações

01/12/2025, 16:18

Processo Reativado

01/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 12:57

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 19:37

Documento Digitalizado

05/11/2025, 19:37

Documento Digitalizado

05/11/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:10

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 16:08

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:06

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:26

Registro de Sentença

08/10/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:47

Prazo em Curso

05/09/2025, 14:56

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

27/05/2025, 15:08

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:07

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:54

Conclusos para despacho

25/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:06

Prazo em Curso

08/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP), Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 14915A/MS) Processo 0804230-66.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Divina Alves de Freitas, Vanuza Alves de Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a inclusão dos herdeiros (cadastrar dados bancários) no(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:45

Prazo em Curso

13/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:16

Documento Digitalizado

13/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:11

Emissão da Relação

13/09/2024, 08:43

Documento Digitalizado

13/09/2024, 08:36

Documento Digitalizado

13/09/2024, 08:36

Documento Digitalizado

13/09/2024, 08:36

Documento Digitalizado

13/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:16

Prazo em Curso

13/03/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

11/03/2024, 12:22

Processo Desarquivado

03/03/2024, 21:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:07

Arquivado Provisoriamente

24/03/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:15

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 15:53

Prazo em Curso

27/10/2021, 12:32

Documento Digitalizado

27/10/2021, 12:17

Juntada de Ofício

27/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:48

Conclusos para despacho

10/06/2021, 07:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2021, 14:04

Autos preparados para expedição

26/03/2021, 07:44

Processo Desarquivado

26/03/2021, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/10/2020, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2020, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2019, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 04:39

Juntada de Ofício

21/05/2019, 18:49

Arquivado Provisoriamente

08/02/2019, 16:11

Informação do Sistema

01/02/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2019, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2019, 09:19

Juntada de Informações

31/01/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 09:15

Autos preparados para expedição

10/01/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 15:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2018.

18/12/2018, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2018, 07:44

Emissão da Relação

17/12/2018, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 01:03

Prazo em Curso

19/11/2018, 17:54

Documento Digitalizado

19/11/2018, 17:46

Documento Digitalizado

19/11/2018, 17:46

Documento Digitalizado

19/11/2018, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 09:50

Prazo em Curso

07/11/2018, 15:31

Expedição de Carta.

07/11/2018, 15:06

Expedição de Carta.

07/11/2018, 14:52

Expedição de Carta.

07/11/2018, 14:39

Expedição de Carta.

07/11/2018, 14:38

Juntada de Outros documentos

18/09/2018, 10:50

Juntada de Outros documentos

18/09/2018, 10:50

Juntada de Outros documentos

18/09/2018, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2018, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2018, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 16:59

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 16:31

Autos preparados para expedição

09/07/2018, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2018.

09/07/2018, 15:00

Documento Digitalizado

29/06/2018, 13:33

Documento Digitalizado

29/06/2018, 13:33

Prazo em Curso

22/05/2018, 16:41

Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

03/05/2018, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2018, 12:36

Documento Digitalizado

02/05/2018, 18:50

Documento Digitalizado

02/05/2018, 18:49

Prazo em Curso

02/05/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 15:49

Emissão da Relação

02/05/2018, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2018, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2018, 20:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 05:04

Conclusos para despacho

05/12/2017, 17:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2017, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2017, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2017.

05/12/2017, 10:50

Prazo em Curso

20/11/2017, 15:52

Publicado ato_publicado em 17/11/2017.

17/11/2017, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2017, 12:13

Emissão da Relação

16/11/2017, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2017, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 18:10

Conclusos para despacho

04/09/2017, 12:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 17:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2017, 10:40

Prazo em Curso

22/08/2017, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2017, 07:54

Documento Digitalizado

02/08/2017, 16:11

Prazo em Curso

19/07/2017, 17:05

Prazo em Curso

19/07/2017, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 16:51

Expedição de Carta.

19/07/2017, 16:51

Expedição em análise para assinatura

27/06/2017, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2017, 22:02

Despacho de recebimento da inicial

14/06/2017, 22:02

Conclusos para despacho

12/06/2017, 14:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2017, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2017, 14:46

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

08/06/2017, 14:38

Processo Reativado

08/06/2017, 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/06/2017, 16:31

Arquivado Definitivamente

16/12/2016, 10:59

Transitado em Julgado em data

16/12/2016, 10:59

Prazo em Curso

31/10/2016, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2016, 12:46

Documento Digitalizado

14/10/2016, 17:55

Prazo em Curso

14/10/2016, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 14:49

Publicado ato_publicado em 29/09/2016.

29/09/2016, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2016, 13:03

Expedição em análise para assinatura

28/09/2016, 15:30

Emissão da Relação

28/09/2016, 15:27

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 11:16

Registro de Sentença

27/09/2016, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2016, 11:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/09/2016, 12:35

Conclusos para julgamento

12/07/2016, 12:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2016, 08:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2016, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2016.

12/07/2016, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 16:38

Prazo em Curso

22/06/2016, 16:18

Publicado ato_publicado em 21/06/2016.

21/06/2016, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2016, 15:05

Emissão da Relação

21/06/2016, 14:32

Emissão da Relação

31/03/2016, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2016, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 15:16

Conclusos para despacho

29/03/2016, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2016, 15:34

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2016, 15:00

Prazo em Curso

23/03/2016, 17:34

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.

23/03/2016, 04:31

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.

23/03/2016, 04:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2016, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2016, 14:26

Emissão da Relação

18/03/2016, 13:56

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2016, 11:22

Prazo em Curso

15/02/2016, 14:20

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2016, 09:50

Prazo em Curso

03/02/2016, 14:29

Publicado ato_publicado em 02/02/2016.

02/02/2016, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2016, 18:31

Emissão da Relação

27/01/2016, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2016, 10:33

Prazo em Curso

22/01/2016, 16:02

Juntada de Mandado

22/01/2016, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2016, 16:00

Juntada de NULL

15/01/2016, 15:06

Prazo em Curso

11/01/2016, 16:55

Expedição de Mandado.

11/01/2016, 16:54

Expedição em análise para assinatura

17/12/2015, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2015, 13:18

Despacho de recebimento da inicial

17/12/2015, 13:18

Conclusos para despacho

16/12/2015, 18:07

Expedição de Certidão.

16/12/2015, 16:38

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 16:37

Despacho

•26/03/2025, 11:55

Despacho

•18/08/2021, 15:48

Interlocutória

•25/04/2018, 20:28

Despacho

•30/10/2017, 18:10

Despacho

•14/06/2017, 22:02

Sentença

•27/09/2016, 11:16

Despacho

•31/03/2016, 09:40

Despacho

•17/12/2015, 13:18