Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025, 15:31
Prazo em Curso
16/05/2025, 07:58
Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025, 15:46
Prazo em Curso
12/05/2025, 07:25
Documentos
Sentença
•18/03/2025, 17:05
Sentença
•13/09/2024, 10:14
Emissão da Relação
01/07/2025, 07:23
Transitado em Julgado em data
01/07/2025, 07:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025, 13:12
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025, 15:31
Prazo em Curso
16/05/2025, 07:58
Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025, 15:46
Prazo em Curso
12/05/2025, 07:25
Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025, 14:15
Prazo em Curso
25/04/2025, 12:27
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025, 06:15
Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025, 08:14
Emissão da Relação
14/04/2025, 09:06
Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025, 15:02
Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025, 19:30
Prazo em Curso
21/03/2025, 13:42
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025, 05:57
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025, 08:05
Emissão da Relação
18/03/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 17:05
Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025, 17:05
Registro de Sentença
18/03/2025, 17:05
Conclusos para decisão
04/10/2024, 07:58
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
03/10/2024, 13:31
Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024, 16:52
Emissão da Relação
24/09/2024, 08:41
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/09/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jacinta da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - SENTENÇAIII - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800245-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos impugnados pela parte autora na petição inicial; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.
17/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 08:06
Emissão da Relação
13/09/2024, 12:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 10:15
Registro de Sentença
13/09/2024, 10:14
Com Resolução do Mérito
13/09/2024, 10:14
Conclusos para julgamento
03/06/2024, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 09:00
Prazo em Curso
09/05/2024, 10:48
Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024, 08:02
Emissão da Relação
07/05/2024, 10:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/04/2024, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 17:35
Conclusos para despacho
29/04/2024, 08:12
Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024, 10:30
Prazo em Curso
05/04/2024, 08:49
Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024, 21:28
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024, 08:09
Emissão da Relação
03/04/2024, 08:23
Juntada de Petição de Contestação
02/04/2024, 09:45
Prazo em Curso
12/03/2024, 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024, 12:27
Prazo em Curso
28/02/2024, 17:22
Expedição de Carta.
28/02/2024, 14:21
Expedição em análise para assinatura
28/02/2024, 11:11
Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024, 07:58
Emissão da Relação
01/02/2024, 18:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2024, 15:53
Tutela Provisória
01/02/2024, 15:53
Conclusos para decisão
31/01/2024, 14:22
Informação do Sistema
31/01/2024, 11:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação