Usucapião 0800238-87.2022.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE FELIZARDO DE CAMARGO

CPF

Autor

JOSE DE SOUZA PASSOS

CPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES MS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ RICARDO DA SILVA MELO

OAB/MS 10366·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE FELIZARDO DE CAMARGO

CPF

Autor

JOSE DE SOUZA PASSOS

CPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES MS

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE RIBEIRO SOBRINHO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCIA DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL ANTONIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:48

Juntada de tipo de documento

26/03/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:19

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 17:06

Remetidos os Autos para destino.

04/11/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:15

Recebidos os autos

21/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: José Felizardo de Camargo - Réu: José de Souza Passos - SENTENÇA DE FL. 120/124: ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido intentado pela parte autora, qualificada nos autos, para declarar a aquisição originária da propriedade mencionada na exordial. Após o trânsito, expeça-se mandado de "registro" desta sentença. Deixo de condenar o requerido em custas e honorários porque não houve resistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: José Ricardo da Silva Melo (OAB 10366/MS) Processo 0800238-87.2022.8.12.0039 - Usucapião -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:02

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:48

Juntada de tipo de documento

26/03/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:19

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 17:17

Despacho

•16/08/2024, 16:50

Remetidos os Autos para destino.

04/11/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:15

Recebidos os autos

21/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: José Felizardo de Camargo - Réu: José de Souza Passos - SENTENÇA DE FL. 120/124: ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido intentado pela parte autora, qualificada nos autos, para declarar a aquisição originária da propriedade mencionada na exordial. Após o trânsito, expeça-se mandado de "registro" desta sentença. Deixo de condenar o requerido em custas e honorários porque não houve resistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: José Ricardo da Silva Melo (OAB 10366/MS) Processo 0800238-87.2022.8.12.0039 - Usucapião -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

13/09/2024, 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/09/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:44

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:17

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:17

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:51

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:51

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 14:02

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/08/2024, 14:02

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2024, 14:34

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:58

Juntada de tipo de documento

18/07/2024, 11:22

Expedição de tipo de documento.

21/06/2024, 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 11:07

de Instrução e Julgamento

29/05/2024, 13:03

Juntada de tipo de documento

29/05/2024, 06:36

Expedição de tipo de documento.

27/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de parte

18/05/2024, 04:11

Juntada de tipo de documento

14/05/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 21:20

Recebidos os autos

09/05/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:06

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/05/2024, 16:05

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:21

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 16:37

de Instrução e Julgamento

03/05/2024, 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2024, 14:53

Expedição de tipo de documento.

26/02/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de parte

23/02/2024, 17:07

Recebidos os autos

08/02/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:01

Expedição de tipo de documento.

05/02/2024, 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 00:07

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:13

Decisão ou Despacho

13/12/2023, 16:13

Expedição de tipo de documento.

13/12/2023, 16:06

de Instrução e Julgamento

13/12/2023, 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2023, 18:10

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/11/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:58

Expedição de tipo de documento.

16/10/2023, 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/10/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:12

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de parte

22/08/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/07/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:38

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:44

Expedição de tipo de documento.

19/05/2023, 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/05/2023, 17:35

Expedição de tipo de documento.

19/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de parte

19/05/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:03

Decorrido prazo de parte

09/03/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:31

Expedição de tipo de documento.

27/01/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:44

Expedição de tipo de documento.

17/01/2023, 23:00

Expedição de tipo de documento.

17/01/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:46

Expedição de tipo de documento.

11/12/2022, 00:02

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:25

Expedição de tipo de documento.

02/12/2022, 09:44

Juntada de Petição de tipo

01/12/2022, 11:06

Recebidos os autos

01/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de tipo

01/12/2022, 10:22

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 09:26

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 09:26

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:46

Expedição de tipo de documento.

23/11/2022, 15:45

Remetidos os Autos para destino.

22/11/2022, 14:58

Expedição de tipo de documento.

20/11/2022, 01:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:15

Expedição de tipo de documento.

10/11/2022, 17:14

Expedição de tipo de documento.

10/11/2022, 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/11/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:45

Recebidos os autos

15/08/2022, 19:14

Emenda a inicial

15/08/2022, 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de tipo

04/08/2022, 09:35

Realizado cálculo de custas

02/08/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 18:14

Realizado cálculo de custas

25/07/2022, 09:25

Recebidos os autos

06/07/2022, 15:35

Decisão ou Despacho

06/07/2022, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

05/07/2022, 11:03

Expedição de tipo de documento.

05/07/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:06

Distribuído por tipo

04/07/2022, 15:45

Despacho

•06/05/2024, 16:21

Interlocutória

•13/12/2023, 16:13

Despacho

•03/10/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 21:21

Interlocutória

•15/08/2022, 19:14

Interlocutória

•06/07/2022, 15:35