Usucapião 0800953-52.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

PEDRO BARBOSA PANA

CPF

Autor

ANASTACIO PANA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARLON CARLOS MARCELINO

OAB/MS 10938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PEDRO BARBOSA PANA

CPF

Autor

ANASTACIO PANA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

IGNACIO GOMES NETO

CPF

TERCEIRO

SANDRA SOUZA GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA AUXILIADORA BARBOSA CRUZ DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:15

Conclusos para despacho

08/05/2026, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:26

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

10/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 09:36

Prazo em Curso

06/03/2026, 00:22

Prazo em Curso

30/01/2026, 21:18

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:29

Juntada de Mandado

09/01/2026, 14:29

Juntada de NULL

09/01/2026, 14:29

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:39

Todas as movimentações(74)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:15

Conclusos para despacho

08/05/2026, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:26

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:03

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 17:15

Despacho

•09/09/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

10/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 09:36

Prazo em Curso

06/03/2026, 00:22

Prazo em Curso

30/01/2026, 21:18

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:29

Juntada de Mandado

09/01/2026, 14:29

Juntada de NULL

09/01/2026, 14:29

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:39

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:55

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 09:31

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 22:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:47

Prazo em Curso

11/04/2025, 15:13

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:45

Prazo em Curso

04/04/2025, 17:52

Documento Digitalizado

01/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:22

Emissão da Relação

14/02/2025, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 13:26

Prazo em Curso

09/01/2025, 17:19

Documento Digitalizado

09/01/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:13

Expedição de Carta.

08/01/2025, 18:13

Expedição de Carta.

08/01/2025, 18:13

Expedição de Carta.

08/01/2025, 18:13

Expedição de Carta.

08/01/2025, 18:12

Expedição em análise para assinatura

08/01/2025, 17:43

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/01/2025, 17:42

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Barbosa Pana - I- Intimação - ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800953-52.2024.8.12.0042 - Usucapião - Recebo a inicial e defiro a gratuidade judicial à autora. II- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI); III Cite(m)-se por correio aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (CPC 247). IV- Na impossibilidade das demais formas de citação (CPC 246 e 256), cite(m)-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo; V- Citem-se pessoalmente os confinantes do referido imóvel, exceto se o objeto da presente ação for unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada (CPC 246, § 3o); VI- Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os eventuais interessados (CPC 259, I); VII- Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

13/09/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 07:25

Recebida petição inicial

09/09/2024, 07:25

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 10:13

Retificação de Classe Processual

06/09/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 10:06

Informação do Sistema

05/09/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/09/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:01