Usucapião 0800937-98.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANA CRISTINA JACOMO MONTEIRO

CPF

Autor

MARCIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCELINA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

VALDEIR ALVES DA SILVA

Reu

VALDENIR CEZAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSINALDO PAIVA DIAS

OAB/MS 13872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANA CRISTINA JACOMO MONTEIRO

CPF

Autor

MARCIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCELINA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

VALDEIR ALVES DA SILVA

Reu

VALDENIR CEZAR DA SILVA

CPF

Reu

VALDIR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ELIZABETE MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CELESTINA RAIMUNDA DA SILVA

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES ROCHA

CPF

TERCEIRO

JOANA RAIMUNDA DA SILVA

TERCEIRO

JESSICA ALVES VAZ

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:42

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 19:09

Emissão da Relação

16/12/2025, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 16:15

Juntada de Mandado

05/12/2025, 15:07

Juntada de NULL

05/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:44

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:59

Prazo em Curso

10/11/2025, 22:21

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:42

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•07/12/2025, 16:15

Despacho

•11/09/2024, 16:17

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 19:09

Emissão da Relação

16/12/2025, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 16:15

Juntada de Mandado

05/12/2025, 15:07

Juntada de NULL

05/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:44

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:59

Prazo em Curso

10/11/2025, 22:21

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 16:33

Emissão da Relação

30/10/2025, 12:33

Juntada de NULL

30/10/2025, 12:32

Prazo em Curso

07/10/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:04

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 00:59

Emissão da Relação

03/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:35

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 10:34

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 18:12

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 02:07

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 18:46

Juntada de NULL

17/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:11

Prazo em Curso

09/07/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

08/07/2025, 00:36

Juntada de Mandado

16/06/2025, 15:48

Juntada de NULL

16/06/2025, 15:48

Juntada de Mandado

16/06/2025, 15:47

Juntada de NULL

16/06/2025, 15:47

Juntada de Mandado

16/06/2025, 15:47

Juntada de NULL

16/06/2025, 15:47

Juntada de NULL

16/06/2025, 15:47

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 09:15

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 09:40

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

21/02/2025, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:11

Prazo em Curso

14/02/2025, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:44

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:54

Documento Digitalizado

30/01/2025, 14:53

Juntada de Mandado

30/01/2025, 14:51

Juntada de NULL

30/01/2025, 14:51

Juntada de Mandado

30/01/2025, 14:51

Juntada de NULL

30/01/2025, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:40

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:34

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:29

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:28

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:28

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:28

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:28

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:28

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:27

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:27

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:27

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2025, 09:36

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:35

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Cristina Jacomo Monteiro - I- Intimação - ADV: Rosinaldo Paiva Dias (OAB 13872/MS) Processo 0800937-98.2024.8.12.0042 - Usucapião - Recebo a inicial e defiro a gratuidade judicial à autora. II- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI); III Cite(m)-se por correio aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (CPC 247). IV- Na impossibilidade das demais formas de citação (CPC 246 e 256), cite(m)-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo; V- Citem-se pessoalmente os confinantes do referido imóvel, exceto se o objeto da presente ação for unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada (CPC 246, § 3o); VI- Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os eventuais interessados (CPC 259, I); VII- Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Cumpra-se. Às providências.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

13/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 16:17

Recebida petição inicial

11/09/2024, 16:17

Informação do Sistema

02/09/2024, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 15:45