Procedimento Comum Cível 0800078-07.2021.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800078-07.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Agravo em Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Agravo em Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Agravo em Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Agravo em Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (O Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (O Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Ba Recurso Extraordinário nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (O Acórdão - Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Ba Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (O Recurso Especial nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Ba Recurso Extraordinário nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Amambai Proc. M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Vergilino Siqueira da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Amambai Proc. M Embargos de Declaração Cível nº 0800078-07.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

30/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2021, 16:11

Interlocutória

•06/04/2021, 18:29

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Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(179)