Procedimento Comum Cível 0801317-46.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:33

Processo Reativado

11/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:04

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 09:01

Manifestação do Ministério Público

11/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor

11/11/2025, 13:23

Prazo em Curso

18/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:24

Todas as movimentações(139)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:33

Processo Reativado

11/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:04

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 09:01

Manifestação do Ministério Público

11/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor

11/11/2025, 13:23

Prazo em Curso

18/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 16:45

Registro de Sentença

12/09/2025, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos

12/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:33

Prazo em Curso

01/08/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

31/07/2025, 06:48

Manifestação do Ministério Público

24/07/2025, 14:17

Prazo em Curso

16/07/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:28

Autos entregues em carga ao Promotor

14/07/2025, 17:28

Emissão da Relação

14/07/2025, 17:24

Prazo em Curso

10/07/2025, 12:34

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:39

Documento Digitalizado

11/06/2025, 18:28

Documento Digitalizado

11/06/2025, 18:28

Documento Digitalizado

11/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:22

Registro de Sentença

10/06/2025, 16:21

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:21:28, 2ª Vara.

10/06/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2025, 09:31

Prazo em Curso

08/05/2025, 06:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 08:09

Manifestação do Ministério Público

06/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:36

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2025, 10:36

Emissão da Relação

06/05/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 13:58

Processo saneado

28/04/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 04:15:00, 2ª Vara.

25/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:50

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:17

Juntada de Mandado

05/02/2025, 14:20

Juntada de NULL

05/02/2025, 14:20

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliani de Fátima de Cezaro - Posto isto, determino que se faça a correta inclusão de Irene Vitória de Cezaro Covalticoski no polo passivo e depois realize-se a sua citação. Diligências necessárias. Intimação - ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0801317-46.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:28

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:04

Prazo em Curso

08/11/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliani de Fátima de Cezaro, Irene Vitoria de Cezaro Covalticoski - Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, inclusive sobre a eventual existência de súmula aplicável ao caso. Intimação - ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0801317-46.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:14

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:49

Prazo em Curso

17/09/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliani de Fátima de Cezaro - Havendo revelia, Intimação - ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0801317-46.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

13/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:20

Expedição de Carta.

06/06/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:02

Emissão da Relação

06/06/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 19:32

Prazo em Curso

19/02/2024, 06:11

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 19:06

Processo saneado

08/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:30

Prazo em Curso

10/11/2023, 06:56

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:03

Emissão da Relação

08/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:32

Expedição de Carta.

26/10/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:14

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 18:54

Emissão da Relação

05/09/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:22

Conclusos para despacho

26/07/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 06:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 06:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 06:37

Informação do Sistema

26/06/2023, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/06/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:50

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:18

Sentença

•12/09/2025, 16:45

Sentença

•10/06/2025, 16:21

Interlocutória

•28/04/2025, 13:58

Despacho

•06/12/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:02

Despacho

•21/03/2024, 15:12

Interlocutória

•08/02/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:14

Despacho

•27/07/2023, 15:22