Procedimento Comum Cível 0801325-05.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 81.171,40

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:42

Prazo em Curso

04/05/2026, 08:11

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

09/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 10:36

Prazo em Curso

27/02/2026, 12:28

Prazo em Curso

12/02/2026, 15:53

Documento Digitalizado

10/02/2026, 15:18

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 13:40

Todas as movimentações(267)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:42

Prazo em Curso

04/05/2026, 08:11

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

09/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 10:36

Prazo em Curso

27/02/2026, 12:28

Prazo em Curso

12/02/2026, 15:53

Documento Digitalizado

10/02/2026, 15:18

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 13:40

Expedição em análise para assinatura

09/02/2026, 10:40

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 10:50

Despacho Saneador

06/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/01/2026, 17:52

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2026, 16:28

Emissão da Relação

17/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:36

Prazo em Curso

10/12/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:25

Prazo em Curso

15/11/2025, 06:39

Documento Digitalizado

15/11/2025, 06:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/11/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:11

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 12:25

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 08:06

Prazo em Curso

06/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2025, 13:53

Emissão da Relação

06/11/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 15:19

Proferida decisão interlocutória

30/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:09

Prazo em Curso

29/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 04:00:27, 1ª Vara.

21/10/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 10:49

Proferida decisão interlocutória

14/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:58

Juntada de NULL

13/10/2025, 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2025, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2025, 09:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/09/2025, 09:43

Prazo em Curso

03/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:21

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 14:20

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 10:47

Prazo em Curso

02/09/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 08:00

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 09:42

Emissão da Relação

22/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 02:00:00, 1ª Vara.

22/08/2025, 08:34

Prazo em Curso

21/08/2025, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:44

Decisão de Saneamento e Organização

21/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2025, 11:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:51

Prazo em Curso

28/04/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

24/04/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:23

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 04:05

Prazo em Curso

24/02/2025, 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0801325-05.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Ré: Emanuela de Oliveira Venancio - Vistos. Chamo o feito à ordem. Analisando minuciosamente os autos CONSTATO que restaram prejudicadas as audiências de conciliação designadas nos autos, ante a ausência da requerida Lauani Oliveira. Logo, não houve abertura de prazo para que a ré Emanuela de Oliveira Venâncio apresentasse sua defesa. Desse modo, DEFIRO parcialmente o requerimento de f. 155. Assim, INTIME-SE a requerida Emanuela de Oliveira Venâncio para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

31/01/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 18:02

Proferida decisão interlocutória

29/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:02

Prazo em Curso

23/01/2025, 07:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:44

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:35

Prazo em Curso

18/12/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Emily Medeiros Louveira - Ré: Emanuela de Oliveira Venancio - Tendo em vista que as partes requeridas foram citadas (f. 70-72 e 141), INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão. Após, conclusos. Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0801325-05.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2024, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2024, 16:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:11

Prazo em Curso

16/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:47

Autos entregues em carga ao Defensor

16/12/2024, 15:47

Emissão da Relação

16/12/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 12:03

Despacho Saneador

11/12/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2024, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2024, 16:53

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:47

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 12:47

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Emily Medeiros Louveira - Ré: Emanuela de Oliveira Venancio - Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801325-05.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de indenização decorrente de acidente de trânsito em que a parte autora pleiteia citação da parte requerida Lauani Oliveira por meio de edital. Pois bem. DECIDO. Constato que, expedidos ofícios para se obter o endereço da parte requerida, a diligência restou frustrada. Desse modo, DEFIRO o requerimento de f. 138 e determino a citação da requerida Lauani Oliveira, registrado civilmente como Elton Oliveira Venâncio por edital com prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15. No mais, caso a parte ré, citada por edital, não se manifeste, nomeio desde logo a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (art. 72, II e parágrafo único, do CPC/2015). Intime-a da presente nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Após, conclusos para deliberações.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:05

Prazo em Curso

25/11/2024, 14:48

Documento Digitalizado

23/11/2024, 01:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 12:07

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:04

Informação do Sistema

20/10/2024, 15:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 15:48

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:20

Despacho Saneador

27/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Emily Medeiros Louveira - Ciente da juntada da procuração (f. 132-133). Proceda-se inclusão do causídico, acaso não esteja cadastrado. No mais, Intimação - ADV: Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0801325-05.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

13/09/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:27

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:07

Prazo em Curso

18/06/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

13/06/2024, 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2024, 17:48

JUÍZO - Conciliação não realizada

16/05/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 11:20

Juntada de NULL

16/05/2024, 08:10

Juntada de Mandado

16/05/2024, 08:10

Juntada de NULL

16/05/2024, 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2024, 09:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2024, 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:29

Prazo em Curso

26/04/2024, 08:08

Prazo em Curso

26/04/2024, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:04

Prazo em Curso

25/04/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 12:19

Manifestação do Ministério Público

25/04/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2024, 12:05

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:59

Autos entregues em carga ao Promotor

25/04/2024, 09:59

Emissão da Relação

25/04/2024, 09:58

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 01:50:00, 1ª Vara.

24/04/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 16:32

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:16

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:35

Documento Digitalizado

05/04/2024, 08:25

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 12:59

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:49

Documento Digitalizado

03/04/2024, 09:51

Juntada de NULL

03/04/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 09:51

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 15:20

Despacho Saneador

19/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 18:44

JUÍZO - Conciliação não realizada

07/03/2024, 13:20

Juntada de NULL

07/03/2024, 11:07

Prazo em Curso

21/02/2024, 07:40

Prazo em Curso

20/02/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:49

Expedição em análise para assinatura

19/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:05

Prazo em Curso

09/02/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:41

Juntada de NULL

07/02/2024, 09:48

Prazo em Curso

23/01/2024, 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 15:21

Juntada de NULL

22/01/2024, 17:19

Juntada de Mandado

22/01/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 21:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/01/2024, 17:22

Manifestação do Ministério Público

19/01/2024, 17:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:56

Prazo em Curso

18/01/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

18/01/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:19

Autos entregues em carga ao Promotor

18/01/2024, 12:19

Emissão da Relação

18/01/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 01:00:00, 1ª Vara.

18/01/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 10:55

Proferida decisão interlocutória

17/01/2024, 10:55

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:38

Prazo em Curso

06/12/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:06

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 15:51

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/12/2023, 15:50

Juntada de Mandado

01/12/2023, 15:46

Juntada de NULL

01/12/2023, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:05

Juntada de NULL

29/11/2023, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 00:07

Prazo em Curso

13/11/2023, 09:24

Prazo em Curso

10/11/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:05

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 09:06

Emissão da Relação

07/11/2023, 08:59

Prazo em Curso

06/11/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:53

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 03:20:00, 1ª Vara.

01/11/2023, 08:53

Prazo em Curso

26/10/2023, 12:35

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 16:05

Despacho Saneador

18/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 10:55

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 10:50

Interlocutória

•30/10/2025, 15:19

Interlocutória

•14/10/2025, 10:49

Interlocutória

•21/08/2025, 16:43

Despacho

•22/04/2025, 10:25

Interlocutória

•29/01/2025, 18:02

Interlocutória

•11/12/2024, 12:03

Interlocutória

•27/09/2024, 15:20

Despacho

•04/09/2024, 17:28

Despacho

•24/04/2024, 16:32

Interlocutória

•19/03/2024, 15:20

Interlocutória

•17/01/2024, 10:55

Interlocutória

•18/10/2023, 16:05