Procedimento Comum Cível 0801896-57.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.152.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

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Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/05/2026, 07:30

Juntada de NULL

10/04/2026, 17:41

Prazo em Curso

23/02/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:53

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 09:41

Juntada de Ofício

19/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:12

Emissão da Relação

04/11/2025, 16:29

Prazo em Curso

04/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:35

Todas as movimentações(226)

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/05/2026, 07:30

Juntada de NULL

10/04/2026, 17:41

Documentos

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•31/07/2025, 09:12

Interlocutória

•16/06/2025, 18:46

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Prazo em Curso

23/02/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:53

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 09:41

Juntada de Ofício

19/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:12

Emissão da Relação

04/11/2025, 16:29

Prazo em Curso

04/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

03/10/2025, 08:54

Juntada de Ofício

22/09/2025, 17:24

Prazo em Curso

18/09/2025, 13:40

Documento Digitalizado

18/09/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 12:44

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 12:02

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 09:12

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 09:13

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 22:30

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:15

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:38

Expedição de Carta.

30/06/2025, 14:38

Expedição em análise para assinatura

30/06/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 18:46

Proferida decisão interlocutória

16/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:53

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:17

Emissão da Relação

02/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:32

Prazo em Curso

23/05/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:16

Emissão da Relação

22/05/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 06:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/05/2025, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/05/2025, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

30/04/2025, 14:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2025, 14:11

Parcelamento de Custas Cancelado

30/04/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:50

Documento Digitalizado

31/03/2025, 15:42

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 15:35

Juntada de Ofício

31/03/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:31

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 10:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:10

Prazo em Curso

24/02/2025, 13:41

Emissão da Relação

24/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Réu: Maurício Jorge Muniz - Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro os pedidos 109-130.I e II. Proceda-se com urgência.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Intimação - ADV: Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro os pedidos 109-130.I e II. Proceda-se com urgência.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:09

Prazo em Curso

04/02/2025, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:00

Emissão da Relação

04/02/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 03:35:09, 1ª Vara.

03/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 07:54

Juntada de NULL

31/01/2025, 15:16

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:23

Juntada de Ofício

28/01/2025, 17:06

Prazo em Curso

27/01/2025, 14:41

Prazo em Curso

27/01/2025, 14:40

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:32

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - intimação do autor, para recolher a indenização de transporte, relativa à quilometragem a ser percorrida (local da diligência dista 60 Km), a fim de permitir o cumprimento do mandado. Intimação - ADV: Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 19:33

Emissão da Relação

22/01/2025, 18:09

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/01/2025, 12:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2025, 11:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:38

Prazo em Curso

17/01/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Réu: Maurício Jorge Muniz - Intimação do(a) autor(a) para, em 05 (cinco) dias, recolher o valor correspondente a 60 KM, tendo em vista que foi recolhida apenas o valor referente ao(s) ato(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ no menu Recolhimento de Custas - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça - preencher o campo Quilometragem (KM). Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Intimação do(a) autor(a) para, em 05 (cinco) dias, recolher o valor correspondente a 60 KM, tendo em vista que foi recolhida apenas o valor referente ao(s) ato(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ no menu Recolhimento de Custas - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça - preencher o campo Quilometragem (KM). Intimação - ADV: Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

14/01/2025, 18:25

Expedição de Carta.

14/01/2025, 18:10

Prazo em Curso

14/01/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:02

Prazo em Curso

13/12/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Réu: Maurício Jorge Muniz - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/02/2025 Hora 09:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. EXPEDIENTE: Intimação do autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a complementação do valor correspondente a Kilometragem (IDA E VOLTA), tendo em vista que foi recolhida apenas o valor referente ao ato de citação/intimação. Devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ no menu Recolhimento de Custas - Custas de 1º Grau – Diligências de Oficial de Justiça – preencher o campo Quilometragem (KM). Prazo 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:20

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:07

Prazo em Curso

11/12/2024, 15:28

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:23

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:30:00, 1ª Vara.

10/12/2024, 14:29

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:34

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:57

Juntada de NULL

06/12/2024, 17:36

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/12/2024, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Intimação do autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a complementação do valor correspondente a 56 KM, tendo em vista que foi recolhida apenas o valor referente a 50 km, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ no menu Recolhimento de Custas - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça - preencher o campo Quilometragem (KM). Intimação - ADV: Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:12

Expedição de NULL.

29/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Réu: Maurício Jorge Muniz - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 08:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 14:43

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 11:58

Prazo em Curso

07/11/2024, 18:39

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 18:16

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 08:00:00, 1ª Vara.

06/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 05:04:35, 1ª Vara.

06/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:03

Documento Digitalizado

04/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:53

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:21

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:49

Documento Digitalizado

25/10/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Dado ao teor do ofício 209-211 e o claro equívoco quanto ao direcionamento do ofício 204, registro as escusas pessoais deste magistrado a nobre e competente regitradora Considerando o teor das informações e obstáculos - sem prejuízo da manutenção da tutela - determino ao autor que dê o devido andamento, fazendo as devidas correções ao seu alcance, e de caráter processual. Igualmente, corrija-se o ofício 204, direcionando-o ao Cartório de Notas desta Comarca, com cópia das informações 209-211 e com senha de acesso aos autos, para as providências pertinentes e informações para o cumprimento da tutela. Remeta-se e-mail desta Decisão a Senhora Registradora. Intimação - ADV: Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:53

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 15:49

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:27

Juntada de Ofício

17/10/2024, 14:44

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:53

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Réu: Maurício Jorge Muniz - Assim, diante da manifestação da existência do direito do Requerente e do descumprimento das obrigações por parte do Requerido, e considerando a recusa do ato no cartório, Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA para determinar que o Cartório de Registro de Imóveis de Chapadão do Sul procedeu à escrituração da área de 64 hectares em favor do Requerente José Bonifácio Amorim dos Santos, conforme compromisso de dação em pagamento formalizado. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Chapadão do Sul para que proceda ao ato necessário, nos termos desta decisão, com a devida urgência. Cite-se o réu para defesa em 15 dias. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/11/2024 Hora 10:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:31

Prazo em Curso

04/10/2024, 15:33

Documento Digitalizado

04/10/2024, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2024, 07:19

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2024, 15:49

Expedição de Carta.

03/10/2024, 15:49

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 15:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 15:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 15:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 15:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 15:36

Emissão da Relação

03/10/2024, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 18:20

Tutela Provisória

02/10/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:30:00, 1ª Vara.

19/09/2024, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Bonifacio Amorin dos Santos - Posto isso, apresente aquele que pede parcelamento de custas, em 15 dias, elementos concretos e convincentes sobre seu estado financeiro, tal como acima enumerado, pena de indeferimento do pedido. Caso contrário, recolham-se as custas judiciais devidas, que desde já parcelo em apenas 2 vezes. Intimação - ADV: Carolina Alves Muniz (OAB 16141/MS), Camila Alves Muniz (OAB 17168/MS) Processo 0801896-57.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 19:31

Parcelamento de Custas Iniciado

16/09/2024, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2024, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2024, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:18

Emenda à Inicial

13/09/2024, 16:18

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 08:07

Informação do Sistema

12/09/2024, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/09/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 16:21

Despacho

•04/02/2025, 10:46

Despacho

•21/10/2024, 18:39

Interlocutória

•02/10/2024, 18:20

Interlocutória

•13/09/2024, 16:18