Cumprimento de sentença 0825314-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.495,58

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:38

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 13:30

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:14

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:39

Prazo em Curso

20/10/2025, 15:23

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 14:19

Todas as movimentações(278)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:38

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 13:30

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:14

Despacho

•18/09/2025, 18:43

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:14

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:39

Prazo em Curso

20/10/2025, 15:23

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 14:19

Documento Digitalizado

20/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:54

Documento Digitalizado

16/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2025, 16:27

Documento Digitalizado

14/10/2025, 16:24

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 12:39

Documento Digitalizado

14/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 08:10

Documento Digitalizado

09/10/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 12:49

Juntada de Informações

06/10/2025, 12:45

Documento Digitalizado

06/10/2025, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/10/2025, 15:41

Documento Digitalizado

03/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:41

Prazo em Curso

29/09/2025, 16:35

Emissão da Relação

29/09/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 18:43

Expedição de alvará de levantamento

18/09/2025, 18:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:58

Prazo em Curso

25/07/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:43

Emissão da Relação

21/07/2025, 18:07

Emissão da Relação

21/07/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:05

Documento Digitalizado

21/07/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 13:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/07/2025, 13:27

Informação do Sistema

21/06/2025, 10:35

Apensado ao processo numero do processo

21/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:02

Prazo em Curso

05/05/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/04/2025, 16:10

Processo Desarquivado

25/04/2025, 16:08

Juntada de Ofício

25/04/2025, 16:05

Arquivado Provisoriamente

26/03/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2025, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 06:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:23

Prazo em Curso

22/01/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio César Dias de Almeida (OAB 11713/MS), Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0825314-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Martins Pereira Júnior, Sebastião Martins Pereira Júnior - Exectdo: Jorge Donizete Alves, Ótica Veneza Ltda-me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:38

Emissão da Relação

20/01/2025, 16:29

Documento Digitalizado

20/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:23

Documento Digitalizado

06/12/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio César Dias de Almeida (OAB 11713/MS), Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0825314-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Jorge Donizete Alves, Ótica Veneza Ltda-me - Ciente da interposição do agravo de instrumento, conforme manifestação de f.756 e cópias de f.757-764, em juízo de retratação, mantenho a decisão de f.750-752, por seus próprios fundamentos; Ainda, em atenção ao ofício de nº 17769/2024 (767-768), segue em anexo a prestação de informações acerca dos autos, direcionado ao Des. Marco André Nogueira Hanson. Às providências.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

06/11/2024, 18:18

Documento Digitalizado

06/11/2024, 18:17

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:28

Juntada de Ofício

30/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:13

Informação do Sistema

03/10/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio César Dias de Almeida (OAB 11713/MS), Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0825314-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Martins Pereira Júnior, Sebastião Martins Pereira Júnior - Exectdo: Jorge Donizete Alves, Ótica Veneza Ltda-me - Conclusão. Posto isso, ACOLHO em parte a impugnação ao cumprimento de sentença formulada por Jorge Donizete Alves e Ótica Veneza LTDA, para reconhecer apenas o excesso de execução no montante R$ 7.921,09 (sete mil reais e novecentos e um reais e nove centavos), e o faço com fulcro no art. 535, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo os impugnantes providenciarem o pagamento dos valores devidos, no prazo legal, sob pena de sofrerem os acréscimos já referidos. Desse modo, o exequente/impugnado arcará com os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do excedente, o que tem amparo no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Às providências.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

13/09/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 09:34

Proferida decisão interlocutória

28/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:37

Emissão da Relação

18/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 02:51

Prazo em Curso

06/02/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 13:10

Evolução da Classe Processual

14/12/2023, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 18:10

Recebida petição inicial

16/11/2023, 17:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:51

Prazo em Curso

19/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/10/2023, 12:15

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

05/10/2023, 11:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2023, 12:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2023, 12:05

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 08:03

Prazo em Curso

05/04/2023, 07:24

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2023, 15:38

Prazo em Curso

14/03/2023, 07:46

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:37

Emissão da Relação

10/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2023, 09:20

Prazo em Curso

03/02/2023, 09:59

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:39

Emissão da Relação

02/02/2023, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:45

Registro de Sentença

01/02/2023, 14:45

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 07:58

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2022, 09:17

Prazo em Curso

01/09/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

22/08/2022, 06:44

Juntada de Petição de Alegações finais

19/08/2022, 11:55

Prazo em Curso

05/08/2022, 07:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2022 07:02:49, 8ª Vara Cível.

01/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 09:50

Prazo em Curso

09/02/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:28

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:41

Emissão da Relação

04/02/2022, 07:04

Juntada de Informações

03/02/2022, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:26

Prazo em Curso

19/01/2022, 15:03

Expedição de Ofício.

18/01/2022, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2022, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2022, 15:07

Expedição em análise para assinatura

17/01/2022, 09:27

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

02/12/2021, 16:00

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 04:00:00, 8ª Vara Cível.

25/10/2021, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 14:46

Outras Decisões

25/10/2021, 14:46

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 09:45

Prazo em Curso

15/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

13/09/2021, 10:42

Juntada de Informações

10/09/2021, 17:01

Juntada de Informações

10/09/2021, 15:51

Prazo em Curso

07/09/2021, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:13

Prazo em Curso

03/08/2021, 15:34

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

02/08/2021, 06:49

Juntada de Informações

30/07/2021, 14:06

Prazo em Curso

28/07/2021, 09:18

Prazo em Curso

28/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2021.

28/07/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 12:00

Prazo em Curso

20/07/2021, 17:56

Expedição de Ofício.

20/07/2021, 14:29

Expedição de Ofício.

20/07/2021, 14:29

Prazo em Curso

20/07/2021, 09:39

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2021, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2021, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:33

Expedição em análise para assinatura

16/07/2021, 12:22

Emissão da Relação

16/07/2021, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2021, 17:30

Despacho Saneador

16/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão

19/04/2021, 06:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 13:01

Prazo em Curso

31/03/2021, 12:21

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 20:52

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:37

Emissão da Relação

26/03/2021, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:44

Conclusos para despacho

04/03/2021, 05:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2021, 16:18

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2021, 10:36

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:41

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 07:39

Emissão da Relação

28/02/2021, 16:44

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 15:34

Prazo em Curso

01/02/2021, 10:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/01/2021, 16:58

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 07:42

Emissão da Relação

20/01/2021, 07:15

Juntada de Informações

19/01/2021, 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2020, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2020, 07:20

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 20:53

Prazo em Curso

06/11/2020, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 07:40

Expedição de Carta.

05/11/2020, 12:14

Expedição em análise para assinatura

05/11/2020, 11:42

Emissão da Relação

05/11/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 18:07

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 07:51

Autos preparados para expedição

28/08/2020, 16:25

Autos preparados para expedição

28/08/2020, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2020, 16:24

Emissão da Relação

28/08/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2021 04:40:00, 8ª Vara Cível.

26/08/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 11:10

Despacho de recebimento da inicial

24/08/2020, 11:10

Conclusos para decisão

07/08/2020, 23:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/08/2020, 09:43

Apensado ao processo numero do processo

07/08/2020, 09:42

Distribuído por dependência

07/08/2020, 09:42

Interlocutória

•14/07/2025, 13:27

Interlocutória

•24/03/2025, 06:48

Despacho

•06/11/2024, 15:49

Interlocutória

•28/08/2024, 09:34

Despacho

•16/11/2023, 18:10

Sentença

•01/02/2023, 14:45

Interlocutória

•25/10/2021, 14:46

Interlocutória

•16/06/2021, 17:30

Despacho

•04/03/2021, 17:44

Despacho

•24/08/2020, 11:10