Procedimento Comum Cível 0828010-42.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.676,46

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

HUGO MATEUS DA SILVA

CPF

Reu

HELDER RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2026 01:45:00, 5ª Vara Cível.

12/05/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:39

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:16

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/03/2026, 16:53

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 17:27

Emissão da Relação

12/03/2026, 17:26

Todas as movimentações(273)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2026 01:45:00, 5ª Vara Cível.

12/05/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:06

Despacho

•14/11/2025, 17:53

28/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:16

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/03/2026, 16:53

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 17:27

Emissão da Relação

12/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2026, 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2026, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 17:05

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2026 03:40:20, 5ª Vara Cível.

10/03/2026, 15:40

Documento Digitalizado

10/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 14:02

Documento Digitalizado

10/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 12:25

Documento Digitalizado

24/02/2026, 15:46

Documento Digitalizado

24/02/2026, 15:46

Prazo em Curso

24/02/2026, 14:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/01/2026, 19:15

Documento Digitalizado

28/01/2026, 19:10

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 18:47

Juntada de Carta precatória

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2026, 11:46

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 11:44

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2025, 01:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/12/2025, 13:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/12/2025, 14:14

Expedição de Carta precatória.

15/12/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 17:43

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 01:50:00, 5ª Vara Cível.

12/12/2025, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:34

Prazo em Curso

11/12/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2025, 18:07

Emissão da Relação

11/12/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 06:24:02, 5ª Vara Cível.

21/10/2025, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2025, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/09/2025, 16:56

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:45

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2025, 08:45

Emissão da Relação

02/09/2025, 08:44

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 01:45:00, 5ª Vara Cível.

01/09/2025, 15:02

Prazo em Curso

01/09/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 17:36

Despacho Saneador

22/07/2025, 17:35

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 10:44

Emissão da Relação

29/05/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 12:40

Prazo em Curso

08/04/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

02/04/2025, 06:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2025, 15:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:47

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:40

Documento Digitalizado

07/12/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:06

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0828010-42.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Por reputar presentes os requisitos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, estando provada a não localização da parte requerida, defiro o requerimento de citação por edital. Cite-se como requerido, com prazo de 20 (vinte) dias, com a observância das formalidades do art. 257, II e III, do Código de Processo Civil. Caso decorra em branco o prazo para resposta, fica nomeado(a) o (a) o titular da defensoria pública atuante perante este juízo como Curador Especial (art. 9º, II, do Código de Processo Civil), o qual deverá ser intimado da nomeação e para apresentação de contestação, no prazo legal.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

07/10/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa de f. 197. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0828010-42.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/09/2024, 07:20

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:37

Juntada de NULL

16/08/2024, 17:09

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:29

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 07:18

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 13:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/05/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2024, 16:52

Prazo em Curso

15/05/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

09/05/2024, 11:27

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 08:47

Prazo em Curso

24/04/2024, 18:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:34

Emissão da Relação

15/04/2024, 10:50

Juntada de NULL

03/04/2024, 13:29

Prazo em Curso

05/03/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 17:06

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2024, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:39

Emissão da Relação

15/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 08:32

Prazo em Curso

24/01/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:37

Emissão da Relação

22/01/2024, 12:21

Juntada de NULL

19/01/2024, 18:31

Juntada de NULL

19/01/2024, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 00:25

Prazo em Curso

06/12/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 17:22

Expedição em análise para assinatura

06/12/2023, 17:15

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2023, 16:08

Prazo em Curso

08/11/2023, 07:53

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

30/10/2023, 12:15

Juntada de NULL

20/10/2023, 17:28

Prazo em Curso

05/10/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 14:12

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:25

Prazo em Curso

26/09/2023, 13:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/09/2023, 15:22

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:39

Emissão da Relação

19/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 14:47

Prazo em Curso

30/08/2023, 14:43

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

28/08/2023, 08:10

Prazo em Curso

21/08/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 16:13

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:58

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 13:55

Prazo em Curso

19/07/2023, 13:52

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:34

Emissão da Relação

17/07/2023, 12:27

Prazo em Curso

13/07/2023, 16:54

Juntada de NULL

13/07/2023, 16:40

Prazo em Curso

11/07/2023, 17:36

Documento Digitalizado

07/07/2023, 18:18

Documento Digitalizado

07/07/2023, 18:18

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 17:01

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 16:55

Prazo em Curso

04/05/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 14:09

Expedição em análise para assinatura

03/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 09:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2023, 07:04

Prazo em Curso

25/04/2023, 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2023, 14:46

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

18/04/2023, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 15:08

Prazo em Curso

17/03/2023, 16:24

Expedição de Carta.

17/03/2023, 16:21

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 15:58

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

10/03/2023, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 01:20

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:11

Prazo em Curso

21/10/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

19/10/2022, 14:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 13:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 08:05

Juntada de NULL

14/10/2022, 15:26

Prazo em Curso

12/09/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 16:10

Expedição em análise para assinatura

12/09/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 13:45

Expedição em análise para assinatura

12/09/2022, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2022, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2022, 15:22

Prazo em Curso

29/08/2022, 15:34

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2022, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:53

Prazo em Curso

28/07/2022, 09:32

Expedição de Carta.

28/07/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:06

Expedição em análise para assinatura

27/07/2022, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

26/07/2022, 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2022, 15:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2022, 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2022, 15:23

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 15:22

Prazo em Curso

21/07/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 01:00:00, 5ª Vara Cível.

21/07/2022, 15:18

Prazo em Curso

18/07/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 17:59

Recebida petição inicial

15/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2022, 08:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/07/2022, 07:03

Informação do Sistema

13/07/2022, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/07/2022, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/07/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 16:20

Interlocutória

•22/07/2025, 17:36

Despacho

•19/05/2025, 17:59

Despacho

•23/09/2024, 16:41

Despacho

•09/08/2023, 17:58

Despacho

•01/03/2023, 18:45

Despacho

•15/07/2022, 17:59