Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Diante da manifestação de fl. 96, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50001 e 50002), informando seu desinteresse na apreciação deste feito (seq. 50002), HOMOLOGO
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001 contra acórdão prolatado em sede de apelação e integrado pelo aresto proferido em embargos de declaração (fls
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001 contra acórdão prolatado em sede de apelação e integrado pelo aresto proferido em embargos de declaração (fls
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Antonio Santana. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•12/01/2022, 17:53
Interlocutória
•31/07/2022, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 18:12
Conclusos para despacho
01/08/2023, 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023, 15:01
Recebidos os autos
26/07/2023, 12:35
Recebidos os autos
26/07/2023, 12:35
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Diante da manifestação de fl. 96, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50001 e 50002), informando seu desinteresse na apreciação deste feito (seq. 50002), HOMOLOGO
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001 contra acórdão prolatado em sede de apelação e integrado pelo aresto proferido em embargos de declaração (fls
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001 contra acórdão prolatado em sede de apelação e integrado pelo aresto proferido em embargos de declaração (fls
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Antonio Santana. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Embargado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - OMISSÃO - re
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
13/04/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Embargado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
05/04/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Embargado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
05/04/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - PEDIDO DE
Acórdão - Apelação Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam
Acórdão - Apelação Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
02/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023, 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023, 16:04
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 15:56
Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2023, 12:40
Ato ordinatório praticado
15/02/2023, 18:15
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023, 20:36
Ato ordinatório praticado
14/02/2023, 07:54
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 13:38
Juntada de Petição de Apelação
07/02/2023, 10:27
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 17:59
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 07:42
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 17:46
Recebidos os autos
29/12/2022, 15:11
Expedição de Certidão.
29/12/2022, 15:11
Ato ordinatório praticado
29/12/2022, 15:11
Julgado improcedente o pedido
29/12/2022, 15:11
Conclusos para despacho
28/09/2022, 18:51
Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2022, 09:43
Ato ordinatório praticado
16/09/2022, 14:52
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022, 20:21
Ato ordinatório praticado
15/09/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 17:27
Juntada de Petição de Alegações finais
14/09/2022, 09:42
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 18:54
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
02/09/2022, 20:31
Ato ordinatório praticado
02/09/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
01/09/2022, 18:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2022.
01/09/2022, 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 10:27
Juntada de Ofício
25/08/2022, 15:38
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 18:41
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022, 20:22
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 15:04
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 13:15
Juntada de Ofício
22/08/2022, 13:15
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 15:58
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 14:02
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 14:01
Expedição de Ofício.
15/08/2022, 19:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 17:20
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022, 20:23
Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 14:11
Recebidos os autos
31/07/2022, 12:15
Decisão ou Despacho
28/07/2022, 16:53
Conclusos para despacho
25/04/2022, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 09:41
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 15:55
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022, 20:22
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 16:53
Juntada de Petição de Réplica
24/03/2022, 10:27
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 17:44
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
03/03/2022, 20:21
Ato ordinatório praticado
28/02/2022, 07:35
Ato ordinatório praticado
25/02/2022, 14:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2022, 11:01
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2022, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022, 10:27
Juntada de Petição de Contestação
04/02/2022, 09:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 10:28
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 00:21
Ato ordinatório praticado
20/01/2022, 14:51
Recebidos os autos.
20/01/2022, 14:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/01/2022, 14:51
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
19/01/2022, 20:20
Ato ordinatório praticado
19/01/2022, 07:35
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 13:36
Expedição de Carta.
18/01/2022, 13:35
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 12:42
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 12:13
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 12:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2022 01:20:00, 2ª Vara.
18/01/2022, 12:06
Ato ordinatório praticado
17/01/2022, 15:36
Recebidos os autos
12/01/2022, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 17:53
Conclusos para despacho
10/01/2022, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}