Agravo em Recurso Especial 0811251-66.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.231,38

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

HELLEN INEZ ALBERNAZ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

13/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de HELLEN INEZ ALBERNAZ

13/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/01/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 15:57

-

•17/10/2025, 15:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h