Procedimento Comum Cível 0824785-77.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDECI FRANCISCO ROCHA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELLISON NEVES DA SILVA

OAB/MS 27129·CPF·Representa: Autor

GEOVANE PESSOA GONÇALVES

OAB/MS 28228·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 12:08

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 18:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:42

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:40

Expedição de Carta.

10/03/2026, 07:26

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 06:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:40

Prazo em Curso

23/01/2026, 14:16

Documento Digitalizado

23/01/2026, 14:14

Expedição de Carta.

23/01/2026, 07:58

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 10:43

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 12:08

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:02

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 14:51

Interlocutória

•01/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 18:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:42

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:40

Expedição de Carta.

10/03/2026, 07:26

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 06:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:40

Prazo em Curso

23/01/2026, 14:16

Documento Digitalizado

23/01/2026, 14:14

Expedição de Carta.

23/01/2026, 07:58

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:01

Prazo em Curso

13/10/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

08/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:17

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:04

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:01

Expedição de Carta.

07/08/2025, 17:50

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 16:53

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:39

Prazo em Curso

02/06/2025, 07:49

Prazo em Curso

12/03/2025, 10:06

Prazo em Curso

10/03/2025, 14:50

Juntada de NULL

10/03/2025, 14:41

Juntada de Mandado

10/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:36

Prazo em Curso

28/02/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:43

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 06:37

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 09:51

Emissão da Relação

27/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:24

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:31

Documento Digitalizado

05/02/2025, 14:29

Documento Digitalizado

05/02/2025, 14:26

Expedição de Carta.

05/02/2025, 13:14

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 08:33

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 17:36

Prazo em Curso

17/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Valdeci Francisco Rocha - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS) Processo 0824785-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - Pugna a parte requerida pelo ajuste na decisão de saneamento e organização do processo, fls. 221/228, em virtude da rejeição da preliminar de ausência de interesse de agir, conforme prevê o art. 357, §1°, do Código de Processo Civil. Contudo, a fundamentação consiste em mera rediscussão de questão já decida de modo fundamentado pelo juízo. O alegado pelo réu revela-se em nítido inconformismo, visto que a rejeição preliminar arguida fundou-se em entendimento já pacificado por este E. Tribunal de Justiça. Portanto, havendo nítido caráter de rediscussão, em virtude de inconformismo acerca rejeição a preliminar, indefiro o reajuste requerido pela parte. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/09/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:17

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/05/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 18:19

Processo saneado

01/04/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:37

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:05

Prazo em Curso

04/12/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

30/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

28/11/2023, 18:20

Prazo em Curso

07/11/2023, 12:26

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2023, 17:22

Prazo em Curso

16/10/2023, 15:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 19:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:32

Prazo em Curso

18/08/2023, 06:37

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:33

Prazo em Curso

17/08/2023, 12:47

Expedição de Carta.

17/08/2023, 12:43

Expedição em análise para assinatura

17/08/2023, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2023, 15:10

Emissão da Relação

16/08/2023, 14:29

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 14:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2023, 14:54

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:39

Prazo em Curso

08/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 03:00:00, 12ª Vara Cível.

08/08/2023, 13:21

Prazo em Curso

08/08/2023, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

07/08/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:37

Informação do Sistema

09/05/2023, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 11:36

Despacho

•14/07/2023, 18:37