Execução Fiscal 0926406-40.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.177,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 23:57

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:47

Emissão da Relação

28/11/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:23

Registro de Sentença

27/11/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2025, 15:23

Juntada de Mandado

27/02/2025, 14:31

Juntada de NULL

27/02/2025, 14:31

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:19

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 23:57

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:47

Emissão da Relação

28/11/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:23

Registro de Sentença

27/11/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2025, 15:23

Juntada de Mandado

27/02/2025, 14:31

Juntada de NULL

27/02/2025, 14:31

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:24

Prazo em Curso

17/12/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0926406-40.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Mato Grosso - Intimação do executado para, querendo, manifestar-se acerca da juntada dos documentos, conforme determinado no item 5 da decisão com cópias às fls. 68-69.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:37

Emissão da Relação

13/12/2024, 15:10

Documento Digitalizado

13/12/2024, 15:04

Documento Digitalizado

13/12/2024, 15:04

Documento Digitalizado

13/12/2024, 15:04

Documento Digitalizado

13/12/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:01

Prazo em Curso

25/10/2024, 15:52

Juntada de Mandado

23/10/2024, 18:03

Juntada de NULL

23/10/2024, 18:03

Documento Digitalizado

07/10/2024, 13:39

Documento Digitalizado

07/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 02:23

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:21

Documento Digitalizado

18/09/2024, 12:20

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Eduardo Dias Freitas (OAB 21058A/MS) Processo 0926406-40.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Mato Grosso - Intimação da Decisão proferida nos embargos, com cópia às fls. 68-69: "Por agora suspendo estes. Em razão da prejudicialidade, translade-se cópia desta aos autos da execução e naqueles autos atenda-se ao que segue: Translade-se cópia de f. 73 a 79 dos autos dos embargos; Requisite-se do Registro de Imóveis quando se deu o cancelamento da matricula do imóvel tido como incluído no trajeto da via pública; Intime-se o exequente, por mandado clausulado com advertência de que a inercia será entendida como embaraço atentatório à dignidade da justiça, para que em 10 dias traga aos autos toda a prova documental envolvendo a desapropriação, ainda que indireta e a data do início da execução da obra de ampliação da via pública; O executado, em 10 dias, sob pena de violação à dignidade da Justiça - omissão de fato conhecido - informará a data em que perdeu a posse do imóvel. Com os documentos manifestem-se as partes nos autos da execução."

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 23:53

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 14:01

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:29

Emissão da Relação

13/09/2024, 15:41

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 15:39

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 15:39

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:32

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:32

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:32

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:32

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:32

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:32

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:20

Arquivado Provisoriamente

11/01/2022, 17:19

Informação do Sistema

16/12/2021, 17:50

Apensado ao processo numero do processo

16/12/2021, 17:50

Prazo em Curso

10/12/2021, 10:39

Documento Digitalizado

19/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 17:56

Prazo em Curso

16/11/2021, 11:20

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

10/11/2021, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2021.

09/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:38

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:24

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 11:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:52

Emissão da Relação

04/10/2021, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 09:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/08/2021, 09:28

Conclusos para decisão

17/07/2019, 16:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 13:57

Apensado ao processo numero do processo

03/07/2019, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 08:28

Conclusos para decisão

11/12/2018, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2018, 15:40

Documento Digitalizado

14/03/2018, 17:32

Documento Digitalizado

14/03/2018, 17:32

Juntada de Mandado

14/03/2018, 17:32

Juntada de NULL

14/03/2018, 17:31

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 08:44

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 17:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/02/2018, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2018, 05:00

Prazo em Curso

16/05/2016, 14:49

Expedição de Mandado.

12/04/2016, 12:10

Autos preparados para expedição

07/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

07/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:47

Sentença

•27/11/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:40

Interlocutória

•25/08/2021, 09:28

Despacho

•03/07/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 17:50

Despacho

•05/03/2012, 08:48