Cumprimento de sentença 0800245-11.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.668,96

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

15/05/2026, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:12

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:50

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:07

Emissão da Relação

15/04/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 14:12

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

15/04/2026, 14:12

Conclusos para despacho

06/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 10:20

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:48

Todas as movimentações(113)

Emissão da Relação

15/05/2026, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:12

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:50

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:12

Interlocutória

•15/04/2026, 14:12

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:07

Emissão da Relação

15/04/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 14:12

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

15/04/2026, 14:12

Conclusos para despacho

06/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 10:20

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:10

Emissão da Relação

20/03/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 12:33

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/12/2025, 21:08

Documento Digitalizado

11/11/2025, 17:57

Documento Digitalizado

11/11/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 13:28

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 16:12

Proferida decisão interlocutória

17/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 07:15

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:18

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 17:50

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:55

Prazo em Curso

29/04/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

24/04/2025, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.

22/04/2025, 16:28

Prazo em Curso

23/03/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2025, 14:01

Evolução da Classe Processual

19/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:58

Processo Reativado

28/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:44

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0800245-11.2024.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Farinon Rosa - Exectdo: Frigorífico Pedro Gomes Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Nesta data, efetuei o desbloqueio das quantias restritas via SISBAJUD, cuja minuta ora determino a juntada. Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.".

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:18

Transitado em Julgado em data

11/12/2024, 07:21

Emissão da Relação

11/12/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:30

Homologada a Transação

05/12/2024, 17:30

Registro de Sentença

05/12/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:51

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:28

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:11

Documento Digitalizado

22/11/2024, 00:27

Documento Digitalizado

22/11/2024, 00:26

Documento Digitalizado

22/11/2024, 00:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/11/2024, 18:05

Conclusos para despacho

28/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:50

Prazo em Curso

23/10/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800245-11.2024.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Farinon Rosa - Intima-se o autor para que dê andamento ao feito no prazo de 05 dias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

22/10/2024, 07:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/10/2024, 10:02

Juntada de NULL

01/10/2024, 14:56

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800245-11.2024.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Farinon Rosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 10:21

Emissão da Relação

16/09/2024, 10:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 09:25

Prazo em Curso

16/09/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 09:45:00, Juizado Especial Adjunto.

03/09/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:20

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 12:46

Retificação de Classe Processual

15/07/2024, 12:45

Informação do Sistema

05/07/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 14:15

Interlocutória

•11/03/2026, 12:33

Interlocutória

•08/10/2025, 13:28

Interlocutória

•17/09/2025, 16:12

Despacho

•17/05/2025, 21:44

Despacho

•10/03/2025, 16:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/02/2025, 16:22

Sentença

•05/12/2024, 17:30

Despacho

•22/11/2024, 17:28

Interlocutória

•05/11/2024, 18:05

Interlocutória

•16/07/2024, 17:20