Execução de Título Extrajudicial 0811485-75.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.210,48

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2025, 06:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:35

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:34

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:33

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:35

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:14

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.

26/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de tipo

23/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2025, 06:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:35

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:34

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:33

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:35

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:14

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.

26/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de tipo

23/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2025, 06:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:03

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:47

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/04/2025, 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de tipo

25/04/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:15

Juntada de tipo de documento

07/04/2025, 18:36

Juntada de tipo de documento

07/04/2025, 18:36

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de tipo

01/03/2025, 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2025, 14:26

de Conciliação

28/02/2025, 14:17

Juntada de tipo de documento

21/02/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. R. Malaquias Eireli - Me - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 21:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:13

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 13:11

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:22

de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2025, 14:42

de Conciliação

21/01/2025, 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.

16/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de tipo

16/01/2025, 14:39

Expedição de tipo de documento.

16/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:51

Recebidos os autos

13/12/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. R. Malaquias Eireli - Me - Intimação da parte autora do(a) Despacho/Decisão retro: "Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que o(a) exequente pediu a realização de penhora online. DECIDO. O pedido merece acolhimento, uma vez que encontra previsão legal no Código de Processo Civil em seu artigo 854 e, ainda, indicando o dinheiro como preferência, nos termos do artigo 835, inciso I, do mesmo códex. 1. Com efeito, procedi a requisição de bloqueio junto ao sistema BACEN-JUD, seguindo em anexo a minuta com a resposta. 2. Considerando a localização de numerário, proceda o cartório a abertura de subconta, sendo que a juntada da minuta do BACEN com a resposta aos autos, serve como auto de penhora. 2.1. Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, incide o previsto no artigo 53, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, que dispõe "efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente." 2.2 Designo audiência de conciliação para dia 21/01/2025, às 14h30min, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção. A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º). Intime-se. Cumpra-se."

13/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 21:38

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. R. Malaquias Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:48

Juntada de tipo de documento

10/12/2024, 17:51

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 17:51

de Instrução e Julgamento

09/12/2024, 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2024, 13:52

Expedição de tipo de documento.

27/11/2024, 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. R. Malaquias Eireli - Me - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada (item "3" do Despacho de f. 09).

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:33

Expedição de tipo de documento.

19/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:58

Juntada de tipo de documento

04/11/2024, 12:55

Juntada de tipo de documento

04/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:23

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de tipo

21/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. R. Malaquias Eireli - Me - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 14.

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:25

Juntada de tipo de documento

11/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:14

Expedição de tipo de documento.

11/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:23

Juntada de tipo de documento

24/06/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:10

Expedição de tipo de documento.

28/05/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:10

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:05

Determinada Requisição de Informações

22/05/2024, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

20/05/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 05:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2024, 10:01

Distribuído por tipo

18/05/2024, 09:40

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 17:46

Sentença

•28/04/2025, 17:47

Interlocutória

•07/04/2025, 18:36

Despacho

•29/01/2025, 15:22

Despacho

•13/12/2024, 16:03

Interlocutória

•10/12/2024, 17:51

Despacho

•22/05/2024, 16:05