Habeas Corpus Criminal 1402636-41.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

RODRIGO GONçALVES DA SILVA MELLO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JOELSON CAMARGO NUNES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:20

Recebidos os autos

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 22:05

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•01/03/2023, 18:15

Acórdão

•23/03/2023, 14:05

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:20

Recebidos os autos

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 22:05

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello Paciente: Joelson Camargo Nunes Advogado: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB: 19007/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA - VALOR EXCESSIVO - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE - PARCIAL CONCESSÃO. Constatado Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402636-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

24/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 17:04

Expedição de Ofício.

23/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:05

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

23/03/2023, 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/03/2023, 19:11

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 21:50

Recebidos os autos

09/03/2023, 21:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/03/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:35

Juntada de Informações

08/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello Paciente: Joelson Camargo Nunes Advogado: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB: 19007/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca de Campo Grande Habeas Corpus Criminal nº 1402636-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Ante o exposto, defiro o provimento liminar pleiteado em favor de JOELSON CAMARGO NUNES, para afastar - até julgamento definitivo deste writ - a exigência de rec

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 01:05

INCONSISTENTE

02/03/2023, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 00:01

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 18:36

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 18:15

Concedida em parte a Medida Liminar

01/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:02

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:30

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 09:29