Agravo em Recurso Especial 1415905-16.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1415905-16.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1084531/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084531 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894298 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Conhecido o recurso de DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT e SIDINEI DAS GRACAS RODRIGUES BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01084531/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894298/MS

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084531/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894298/MS

03/12/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro

12/11/2025, 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) interposto por DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT e SIDINEI DAS GRAÇAS RODRIGUES BITTENCOURT, uma vez que as partes VILSON DE OLIVEIRA BITTENCOURT e LUZIA RODRIGUES BITTENCOURT estão sem representação nos autos.

07/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084531/2025

06/11/2025, 23:41

Protocolizada Petição 1084531/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2025

06/11/2025, 23:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 914673/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1084531/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084531 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894298 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT e SIDINEI DAS GRACAS RODRIGUES BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01084531/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894298/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084531/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894298/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084531/2025

Protocolizada Petição 1084531/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 914673/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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