Procedimento Comum Cível 0800991-84.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ONALDO BARTOLO SCARDIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DENIZE MARIANO D'AVILA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:00

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

25/03/2026, 12:18

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

26/12/2025, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:37

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 13:30

Prazo em Curso

27/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:00

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

25/03/2026, 12:18

Documentos

Interlocutória

•18/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:14

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

26/12/2025, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:37

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 13:30

Prazo em Curso

27/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:54

Emissão da Relação

07/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:32

Juntada de NULL

04/11/2025, 17:16

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2025, 17:52

Documento Digitalizado

07/10/2025, 17:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 04:40

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:47

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 15:45

Emissão da Relação

29/09/2025, 15:28

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2025, 17:44

Documento Digitalizado

26/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2025 02:00:00, 1ª Vara.

26/09/2025, 15:19

Expedição de Carta.

24/09/2025, 17:44

Expedição em análise para assinatura

24/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:50

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

08/08/2025, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 16:02

Decisão de Saneamento e Organização

18/07/2025, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:48

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:57

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:02

Prazo em Curso

18/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Onaldo Bartolo Scardim - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800991-84.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias. Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:52

Expedição de Carta.

16/09/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:14

Emissão da Relação

16/09/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 00:35

Outras Decisões

16/09/2024, 00:35

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 17:58

Informação do Sistema

02/09/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 15:05

Interlocutória

•16/09/2024, 00:35