Procedimento Comum Cível 0801204-72.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

20/02/2026, 13:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

10/04/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 09:01

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 09:01

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:03

Todas as movimentações(75)

Informação do Sistema

20/02/2026, 13:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:52

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 18:52

Sentença

•19/10/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

10/04/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 09:01

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 09:01

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 19:37

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 13:17

Prazo em Curso

23/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 05:30

Juntada de Ofício

02/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:45

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 05:37

Prazo em Curso

06/11/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:03

Juntada de Outros documentos

27/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Carla Bertoldo Botelho, Larissa Bertoldo Botelho, Letícia Bertoldo Botelho - ISSO POSTO, com fundamento no art. 200 do CPC, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes (f. 125/128 e f. 130), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença e, por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC. Nos termos do art. 90, § 3º, CPC, as partes ficam isentas do pagamento das custas processuais. Honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Declaro a sentença transitada em julgado com sua publicação, pois a manifestação das partes é causa impeditiva de recorrer. Certifique-se. Oficie-se ao CEAB/DJ - INSS para implantação do benefício a partir de 08/03/2024, conforme acordado à f. 126. Sem prejuízo, Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS) Processo 0801204-72.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para que apresente a planilha de débito atualizada contemplando os valores atrasados devidos às requerentes e dos honorários advocatícios; sobrevindo tais informações, solicite-se o pagamento (RPV), intimando-se as partes quando da expedição do RPV. Noticiado o pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento dos valores, e na sequência, arquivem-se os autos.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 13:55

Emissão da Relação

21/10/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 19:20

Registro de Sentença

19/10/2024, 19:20

Homologada a Transação

19/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carla Bertoldo Botelho, Larissa Bertoldo Botelho, Letícia Bertoldo Botelho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a proposta de acordo. Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS) Processo 0801204-72.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/10/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 08:52

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carla Bertoldo Botelho, Larissa Bertoldo Botelho, Letícia Bertoldo Botelho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Dessa maneira, em juízo de cognição sumária, não vislumbro nos autos elementos capazes de evidenciar a plausibilidade do pedido formulado in limine litis, razão pela qual Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS) Processo 0801204-72.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela provisória de urgência satisfativa.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:37

Expedição de Carta.

17/09/2024, 06:24

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 06:22

Emissão da Relação

17/09/2024, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 15:49

Tutela Provisória

16/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 06:23

Interlocutória

•16/09/2024, 15:49