Cumprimento de sentença 0803484-70.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 101.912,67

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:34

Juntada de Ofício

29/01/2025, 13:25

Arquivado Provisoriamente

29/01/2025, 06:39

Informação do Sistema

16/12/2024, 13:38

Prazo em Curso

05/12/2024, 14:57

Documento Digitalizado

05/12/2024, 14:53

Documento Digitalizado

05/12/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2024, 15:11

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 05:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:36

Todas as movimentações(139)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:34

Juntada de Ofício

29/01/2025, 13:25

Arquivado Provisoriamente

29/01/2025, 06:39

Informação do Sistema

16/12/2024, 13:38

Prazo em Curso

05/12/2024, 14:57

Documento Digitalizado

05/12/2024, 14:53

Documento Digitalizado

05/12/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2024, 15:11

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 05:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS) Processo 0803484-70.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano de Freitas Rizzo - Exectdo: Valdomiro Rodrigues de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

19/11/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS) Processo 0803484-70.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano de Freitas Rizzo - Exectdo: Valdomiro Rodrigues de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

18/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:58

Prazo em Curso

16/09/2024, 08:18

Emissão da Relação

16/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:13

Documento Digitalizado

06/09/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:22

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:11

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:54

Prazo em Curso

15/05/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 06:32

Emissão da Relação

15/05/2024, 06:30

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 06:28

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:35

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2024, 13:36

Evolução da Classe Processual

23/02/2024, 13:34

Processo Reativado

22/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/02/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 12:53

Prazo em Curso

07/12/2022, 17:06

Documento Digitalizado

21/09/2022, 14:35

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 05:44

Juntada de Ofício

31/08/2022, 13:11

Prazo em Curso

22/08/2022, 12:25

Expedição de Ofício.

22/08/2022, 09:10

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 12:58

Prazo em Curso

17/05/2022, 10:38

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 10:37

Transitado em Julgado em data

17/05/2022, 10:02

Prazo em Curso

29/04/2022, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:10

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 10:38

Emissão da Relação

07/04/2022, 10:28

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 16:30

Registro de Sentença

25/03/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2022, 16:30

Expedição de NULL.

25/03/2022, 16:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

25/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

06/01/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/12/2021, 20:09

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 20:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2021 08:08:13, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/12/2021, 20:08

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2021, 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2021, 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/08/2021, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/12/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 13:01

Prazo em Curso

17/06/2021, 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2021, 10:26

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 09:28

Emissão da Relação

02/06/2021, 09:17

Expedição de Carta.

24/05/2021, 06:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 00:55

Autos preparados para expedição

14/05/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2021 02:10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/05/2021, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2021, 18:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2021, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:10

Conclusos para despacho

14/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 16:42

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 07:32

Prazo em Curso

26/11/2020, 14:51

Emissão da Relação

26/11/2020, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:34

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2020, 11:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 00:57

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 08:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2020, 15:27

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 07:31

Prazo em Curso

22/10/2020, 22:46

Emissão da Relação

22/10/2020, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2020, 01:19

Prazo em Curso

24/09/2020, 23:44

Documento Digitalizado

24/09/2020, 23:36

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 07:40

Documento Digitalizado

09/09/2020, 15:18

Emissão da Relação

09/09/2020, 12:58

Expedição de Carta.

09/09/2020, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2020, 16:16

Tutela Provisória

07/09/2020, 16:16

Conclusos para decisão

04/09/2020, 13:52

Conclusos para despacho

04/09/2020, 11:22

Informação do Sistema

03/09/2020, 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/09/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 09:01

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 17:35

Sentença

•25/03/2022, 16:30

Sentença (Outras)

•25/03/2022, 16:30

Despacho

•11/05/2021, 18:21

Despacho

•18/01/2021, 15:10

Despacho

•25/11/2020, 19:52

Interlocutória

•07/09/2020, 16:16