Procedimento Comum Cível 0800355-35.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 117.729,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

SIZENANDO GALVAO SOUZA NETO

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS TABOX

CPF

Reu

MARIO MARCIO TABOX

CPF

Reu

WENZEL ARQUITETURA, PROJETOS TECNICOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SIZENANDO GALVAO DE SOUZA NETO

OAB/SE 3001·CPF·Representa: Autor

RENATA MESSTERMANN RAMOS

OAB/SE 13760·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Réu

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI

OAB/SP 196785·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIZENANDO GALVAO DE SOUZA NETO

OAB/SE 3001·CPF·Representa: Autor

RENATA MESSTERMANN RAMOS

OAB/SE 13760·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Réu

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI

OAB/SP 196785·Representa: Réu

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/MS 14914·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:14

Prazo em Curso

21/01/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 18:06

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 21:54

Todas as movimentações(239)

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:14

Prazo em Curso

21/01/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 14:00

Despacho

•19/08/2025, 19:20

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legal

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13/11/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 18:06

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 21:05

Conclusos para despacho

26/06/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/05/2025, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:20

Conclusos para decisão

10/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/10/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sizenando Galvao Souza Neto - Reqdo: Marcus Vinícius Tabox, Engeocon Empreendimentos Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 508/509. Intimação - ADV: Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP), Caroline Rodrigues Olazar (OAB 25487/MS), Renata Messtermann Ramos (OAB 13760/SE), Sizenando Galvao de Souza Neto (OAB 3001/SE) Processo 0800355-35.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

30/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2024, 15:54

Prazo em Curso

23/09/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sizenando Galvao Souza Neto - Reqdo: Marcus Vinícius Tabox, Engeocon Empreendimentos Ltda, Mario Marcio Tabox - Do exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar rescindido o contrato de compra e venda firmado entre Sizenando Galvao Souza Neto e Marcus Vinícius Tabox, Mario Marcio Tabox e Engeocon Empreendimentos Ltda; b) condenar a parte Requerida, à devolução de 90% (noventa por cento) do valor adimplido, que deverá ser restituído de forma imediata e efetivado por meio de compensação de valores, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do desembolso, acrescido de juros de mora, no índice de 1% ao mês, do início do cumprimento de sentença. Condeno a parte Requerida, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do CPC. Em consequência, julgo extintos os processos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Intimação - ADV: Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP), Caroline Rodrigues Olazar (OAB 25487/MS), Renata Messtermann Ramos (OAB 13760/SE), Sizenando Galvao de Souza Neto (OAB 3001/SE) Processo 0800355-35.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:11

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/09/2024, 15:11

Registro de Sentença

06/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 19:35

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.

19/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:43

Prazo em Curso

01/03/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/02/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2024, 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:24

Prazo em Curso

07/12/2023, 19:50

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2023, 20:20

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:47

Prazo em Curso

13/11/2023, 13:05

Emissão da Relação

13/11/2023, 13:03

Prazo em Curso

10/11/2023, 18:32

Juntada de Carta precatória

10/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:24

Prazo em Curso

22/09/2023, 18:08

Prazo em Curso

22/09/2023, 18:05

Documento Digitalizado

22/09/2023, 18:02

Documento Digitalizado

18/09/2023, 14:26

Prazo em Curso

18/09/2023, 04:17

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:50

Prazo em Curso

14/09/2023, 15:54

Emissão da Relação

14/09/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 18:14

Proferida decisão interlocutória

13/09/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:23

Prazo em Curso

31/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:18

Prazo em Curso

28/08/2023, 04:29

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

24/08/2023, 16:39

Juntada de Ofício

24/08/2023, 16:31

Documento Digitalizado

24/08/2023, 16:31

Prazo em Curso

24/08/2023, 12:35

Prazo em Curso

23/08/2023, 04:28

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:49

Prazo em Curso

21/08/2023, 14:04

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:01

Documento Digitalizado

21/08/2023, 13:57

Prazo em Curso

18/08/2023, 15:05

Expedição de Carta precatória.

14/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2023, 14:10

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 07:36

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 17:31

Emissão da Relação

07/08/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 17:04

Proferida decisão interlocutória

27/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:20

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 16:05

Proferida decisão interlocutória

20/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 09:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 16:23

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/04/2023, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 20:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2023, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 08:10

Prazo em Curso

09/03/2023, 10:22

Expedição de Carta.

09/03/2023, 10:19

Expedição de Carta.

09/03/2023, 10:16

Expedição de Carta.

09/03/2023, 10:16

Expedição em análise para assinatura

08/03/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:04

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:14

Emissão da Relação

02/03/2023, 09:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 09:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 09:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2023, 09:38

Prazo em Curso

01/03/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2023 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

01/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:07

Prazo em Curso

01/03/2023, 07:22

Prazo em Curso

28/02/2023, 14:59

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 13:44

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:08

Emissão da Relação

27/02/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:56

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/10/2022, 18:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 18:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2022 06:44:59, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/10/2022, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:43

Emissão da Relação

19/10/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 13:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 18:53

Prazo em Curso

28/09/2022, 17:16

Expedição de Carta.

28/09/2022, 17:15

Expedição de Carta.

28/09/2022, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2022, 16:16

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:47

Prazo em Curso

25/08/2022, 13:04

Expedição de Carta.

25/08/2022, 13:03

Expedição de Carta.

25/08/2022, 13:03

Expedição de Carta.

25/08/2022, 13:02

Emissão da Relação

25/08/2022, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2022, 15:21

Proferida decisão interlocutória

24/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 12:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2022, 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2022, 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2022, 18:54

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 18:29

Prazo em Curso

20/07/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/07/2022, 17:40

Prazo em Curso

18/07/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2022, 12:24

Recebida petição inicial

16/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2022, 16:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/06/2022, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2022, 15:02

Prazo em Curso

30/05/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

26/05/2022, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 16:47

Gratuidade da Justiça

25/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

15/05/2022, 23:41

Conclusos para despacho

19/04/2022, 19:10

Conclusos para despacho

19/04/2022, 19:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 14:21

Prazo em Curso

01/04/2022, 10:17

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

30/03/2022, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:23

Conclusos para despacho

28/01/2022, 06:16

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 06:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2022, 06:14

Informação do Sistema

27/01/2022, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/01/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 15:35

Interlocutória

•30/05/2025, 14:31

Sentença

•06/09/2024, 15:11

Despacho

•02/02/2024, 16:25

Interlocutória

•13/09/2023, 18:14

Interlocutória

•27/07/2023, 17:04

Interlocutória

•20/07/2023, 16:05

Despacho

•23/02/2023, 17:04

Despacho

•25/10/2022, 17:41

Despacho

•19/10/2022, 13:45

Interlocutória

•24/08/2022, 15:21

Despacho

•16/07/2022, 12:24

Interlocutória

•25/05/2022, 16:47

Despacho

•24/03/2022, 14:52