Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800598-59.2020.8.12.0017 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800598-59.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:28

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0800598-59.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devanil Cassimiro da Silva - Exectdo: Maria Bregochi - Vistos. Homologo o pleito de f. 285 como desistência, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia). Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:51

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/09/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:37

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

04/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:48

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 11:48

Despacho

•27/06/2024, 11:54

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(309)

Todos os documentos(20)