Procedimento Comum Cível 0800940-71.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

APARECIDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

RONALDO GRACINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

APARECIDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

RONALDO GRACINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ABILIO BARROS HENRIQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO DE ARAUJO RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2026, 16:57

Remessa para o TRF 3ª Região

24/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:58

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de Apelação

22/12/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/12/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 00:38

Todas as movimentações(160)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2026, 16:57

Remessa para o TRF 3ª Região

24/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 21:56

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 00:38

Despacho

•24/08/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:58

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de Apelação

22/12/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/12/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:38

Julgado improcedente o pedido

13/12/2025, 00:38

Registro de Sentença

13/12/2025, 00:38

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:31

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:03

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/09/2025, 16:49

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 19:26

Prazo em Curso

07/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de Alegações finais

04/04/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 05:58:38, 1ª Vara.

02/04/2025, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2025, 13:54

Juntada de NULL

30/01/2025, 15:58

Juntada de Mandado

30/01/2025, 15:58

Prazo em Curso

20/01/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Conceição dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o determinado em pág. 243-244. Às providências. Intimação - ADV: Luciano Angelo Esparapani (OAB 185295/SP), Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800940-71.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:44

Emissão da Relação

27/09/2024, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 05:30:00, 1ª Vara.

24/09/2024, 13:57

Prazo em Curso

20/09/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Conceição dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - In casu, as partes não apresentaram impugnação e o trabalho do expert respondeu a todos os quesitos propostos. Assim, homologo o laudo pericial de f. 125-140. Adotem-se as providências necessárias ao pagamento do perito, caso ainda não tenham sido formalizadas. Considerando que a inicial narra que o autor é lavrador e o indeferimento administrativo de pág. 48 aponta a "falta de qualidade de segurado", reputo necessária a colheita da prova oral, a fim de complementar a prova material produzida, bem como esclarecer o atendimento dos requisitos de qualidade de segurado e carência. Assim, Intimação - ADV: Luciano Angelo Esparapani (OAB 185295/SP), Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800940-71.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução processual para o dia 02 de abril de 2025, às 17:30 horas. As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da parte autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação. Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência. Expeça-se o necessário. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:42

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:51

Emissão da Relação

16/09/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 08:49

Documento Digitalizado

09/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:27

Prazo em Curso

21/06/2024, 18:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:57

Emissão da Relação

17/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 17:55

Prazo em Curso

26/02/2024, 16:27

Prazo em Curso

26/02/2024, 16:26

Juntada de Mandado

26/02/2024, 16:24

Juntada de NULL

26/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 00:36

Prazo em Curso

05/02/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

04/02/2024, 14:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:36

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 17:55

Emissão da Relação

01/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:58

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 02:20

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:34

Documento Digitalizado

06/12/2023, 13:33

Documento Digitalizado

06/12/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:42

Expedição de Carta.

04/12/2023, 17:23

Expedição em análise para assinatura

04/12/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:41

Emissão da Relação

04/12/2023, 16:39

Despacho Saneador

14/11/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 12:47

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 18:11

Emissão da Relação

17/08/2023, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2023, 15:42

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

02/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 05:20

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:08

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 18:05

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:39

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 16:08

Emissão da Relação

13/07/2023, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 14:58

Prazo em Curso

05/07/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:19

Expedição de Carta.

23/06/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 12:51

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 16:39

Emissão da Relação

15/06/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 17:47

Tutela Provisória

06/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

01/06/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 22:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 22:47

Redistribuição de Processo - Saída

01/06/2023, 22:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/06/2023, 22:47

Informação do Sistema

19/05/2023, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/05/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 13:55

Despacho

•26/09/2024, 16:07

Despacho

•14/09/2024, 08:49

Interlocutória

•14/11/2023, 12:47

Despacho

•15/08/2023, 17:41

Despacho

•10/07/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 12:51

Interlocutória

•06/06/2023, 17:47