Procedimento Comum Cível 0801033-34.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ROSA ODETE ATAIDE FIRMO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

VALDIRENE FLORENCIO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDNA XIMENES REIS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSA ODETE ATAIDE FIRMO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

VALDIRENE FLORENCIO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDNA XIMENES REIS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUZIMAR TEIXEIRA DA ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 08:10

Prazo em Curso

30/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

28/01/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:43

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Todas as movimentações(153)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 08:10

Prazo em Curso

30/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 14:33

Sentença

•08/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

28/01/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:43

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 18:42

Prazo em Curso

10/10/2025, 18:42

Emissão da Relação

10/10/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:04

Registro de Sentença

08/10/2025, 08:04

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 19:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:00

Prazo em Curso

15/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:18

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de Memoriais

22/03/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 05:38:01, 1ª Vara.

19/03/2025, 17:38

Juntada de NULL

31/01/2025, 17:02

Juntada de Mandado

31/01/2025, 17:02

Prazo em Curso

20/01/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2025, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosa Odete Ataide Firmo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção à manifestação de f. 335 e considerando que a inicial narra que a autora é agricultora, reputo necessária a colheita da prova oral, a fim de complementar a prova material produzida, bem como esclarecer o atendimento dos requisitos de qualidade de segurada e carência. Assim, Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801033-34.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução processual para o dia 19 de março de 2025, às 17:30 horas. As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da parte autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação. Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para atender a determinação de f. 332, juntando autodeclaração de segurado especial e demais documentos, consoante manifestação da autarquia de pág. 319-321. Expeça-se o necessário. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 19:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 05:30:00, 1ª Vara.

17/09/2024, 19:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 17:54

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 17:54

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2024, 08:49

Documento Digitalizado

09/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 02:12

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:59

Prazo em Curso

12/06/2024, 18:54

Prazo em Curso

12/06/2024, 18:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:43

Emissão da Relação

04/06/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:40

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 19:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:37

Emissão da Relação

29/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 20:10

Prazo em Curso

19/03/2024, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:23

Juntada de Mandado

01/12/2023, 15:16

Juntada de NULL

01/12/2023, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:53

Prazo em Curso

09/11/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:19

Prazo em Curso

25/10/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:49

Expedição em análise para assinatura

25/10/2023, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:13

Emissão da Relação

24/10/2023, 17:10

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:42

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:21

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:52

Documento Digitalizado

18/10/2023, 13:51

Documento Digitalizado

18/10/2023, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 14:28

Expedição de Ofício.

17/10/2023, 14:28

Emissão da Relação

17/10/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 08:37

Despacho Saneador

17/10/2023, 08:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:45

Prazo em Curso

22/09/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 16:05

Emissão da Relação

14/08/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:39

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 11:12

Prazo em Curso

03/07/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:40

Emissão da Relação

28/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:34

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:42

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 19:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 18:53

Expedição de Carta.

07/06/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:44

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 14:58

Emissão da Relação

07/06/2023, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 16:23

Recebida petição inicial

06/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

05/06/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 20:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 08:57

Informação do Sistema

03/06/2023, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/06/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

03/06/2023, 16:40

Despacho

•14/09/2024, 08:49

Despacho

•04/06/2024, 10:52

Interlocutória

•17/10/2023, 08:37

Despacho

•07/08/2023, 17:39

Despacho

•15/06/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:44

Despacho

•06/06/2023, 16:23