Usucapião 0801074-80.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.542,80

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/05/2026, 23:11

Prazo em Curso

08/05/2026, 22:14

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2026, 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:47

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 03:28

Prazo em Curso

15/01/2026, 13:23

Documento Digitalizado

15/01/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:16

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/05/2026, 23:11

Prazo em Curso

08/05/2026, 22:14

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2026, 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:47

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 03:28

Prazo em Curso

15/01/2026, 13:23

Documento Digitalizado

15/01/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2026, 12:16

Expedição em análise para assinatura

13/01/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 19:19

Emissão da Relação

31/10/2025, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 17:38

Proferida decisão interlocutória

17/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:44

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:50

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:54

Prazo em Curso

23/05/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

21/05/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 14:58

Determinada localização de endereço (convênios)

24/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:14

Prazo em Curso

17/12/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ariel Dias Garcia, Cristina Inês Lompa - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0801074-80.2023.8.12.0021 - Usucapião -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

10/12/2024, 13:59

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:59

Juntada de NULL

06/12/2024, 17:35

Juntada de NULL

06/12/2024, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:09

Prazo em Curso

07/11/2024, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2024, 08:15

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:52

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:10

Expedição de Carta.

29/10/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:10

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 16:58

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 16:23

Informação do Sistema

06/10/2024, 13:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:54

Prazo em Curso

20/09/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ariel Dias Garcia - Intimação das partes requerentes para, no prazo de 15 dias, pleitearem o ato citatório das partes faltantes, com indicação dos endereços a serem diligenciados. Salienta-se, que para expedição de mandado, faz-se necessário o pagamento de diligência (uma para cada pessoa elencada) e quilometragens (caso âmbito rural). Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0801074-80.2023.8.12.0021 - Usucapião -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 06:52

Prazo em Curso

27/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

27/08/2024, 13:25

Prazo em Curso

26/08/2024, 16:15

Juntada de NULL

23/08/2024, 18:19

Juntada de Mandado

23/08/2024, 18:19

Juntada de NULL

23/08/2024, 18:18

Juntada de Mandado

23/08/2024, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:41

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:35

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:34

Expedição de Carta.

10/07/2024, 18:12

Expedição de Carta.

10/07/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 18:12

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 17:06

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/06/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/06/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

10/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

25/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 13:22

Prazo em Curso

25/04/2024, 09:44

Documento Digitalizado

25/04/2024, 03:00

Documento Digitalizado

02/04/2024, 14:53

Documento Digitalizado

02/04/2024, 14:53

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:33

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:32

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:31

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:31

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:30

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:29

Documento Digitalizado

01/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 19:45

Deferimento

20/03/2024, 19:45

Conclusos para decisão

15/03/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:58

Prazo em Curso

06/03/2024, 18:06

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:25

Juntada de NULL

01/02/2024, 16:05

Juntada de NULL

01/02/2024, 15:59

Prazo em Curso

22/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/12/2023.

31/12/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:31

Prazo em Curso

11/12/2023, 19:46

Documento Digitalizado

05/12/2023, 16:55

Prazo em Curso

05/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2023, 12:34

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:42

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:42

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:42

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:42

Documento Digitalizado

28/11/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:01

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 17:11

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2023, 07:09

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 11:11

Prazo em Curso

17/10/2023, 15:58

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 15:29

Emissão da Relação

10/10/2023, 15:20

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/07/2023, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/07/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/06/2023, 18:53

Manifestação do Ministério Público

30/06/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 02:29

Prazo em Curso

22/06/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:58

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:56

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor

20/06/2023, 13:54

Emissão da Relação

20/06/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 16:10

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/05/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:26

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:52

Emissão da Relação

10/04/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:43

Conclusos para despacho

23/03/2023, 19:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2023, 17:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2023, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 15:51

Documentos

Interlocutória

•17/10/2025, 17:38

Despacho

•16/08/2025, 15:44

Interlocutória

•24/04/2025, 14:58

Despacho

•27/05/2024, 16:19

Interlocutória

•20/03/2024, 19:45

Despacho

•28/04/2023, 14:26

Despacho

•31/03/2023, 15:43

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