Procedimento Comum Cível 0802233-41.2021.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE BENEDITO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

WELLINGTON VALéRIO VILLA NOVA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

EDWARD SEABRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR

OAB/MS 12990·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE BENEDITO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

WELLINGTON VALéRIO VILLA NOVA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

EDWARD SEABRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

EDISON CLEMENTINO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE COLCHETE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:15

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:43

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:28

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:37

Registro de Sentença

05/05/2026, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:17

Todas as movimentações(276)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:15

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:43

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:28

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 15:37

Interlocutória

•14/01/2026, 16:30

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:37

Registro de Sentença

05/05/2026, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

16/03/2026, 15:24

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:18

Prazo em Curso

18/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:45

Prazo em Curso

03/02/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:12

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:39

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 18:40

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:25

Prazo em Curso

22/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:21

Emissão da Relação

22/01/2026, 13:10

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 08:45

Documento Digitalizado

22/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:35

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 17:07

Documento Digitalizado

20/01/2026, 16:36

Expedição de Carta.

20/01/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:02

Expedição em análise para assinatura

15/01/2026, 15:11

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:59

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:30

Proferida decisão interlocutória

14/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 20:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:34

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:00

Emissão da Relação

05/12/2025, 12:59

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:49

Documento Digitalizado

01/12/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 20:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:05

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 11:14

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:19

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 15:08

Prazo em Curso

09/10/2025, 18:46

Documento Digitalizado

09/10/2025, 18:45

Documento Digitalizado

25/09/2025, 16:05

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:33

Expedição de Carta.

27/08/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:45

Prazo em Curso

25/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:37

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:01

Emissão da Relação

14/02/2025, 16:01

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:16

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.

03/02/2025, 16:46

Prazo em Curso

23/01/2025, 12:50

Documento Digitalizado

23/01/2025, 12:49

Documento Digitalizado

17/01/2025, 18:08

Expedição de Carta.

16/01/2025, 12:26

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:18

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:25

Juntada de Informações

30/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: José Benedito da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada do r. despacho de fls. 638. Intimação - ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS) Processo 0802233-41.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:46

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:58

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 22:25

Juntada de Informações

06/06/2024, 09:01

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 05:49

Prazo em Curso

08/05/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

06/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:47

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.

06/05/2024, 05:49

Prazo em Curso

11/04/2024, 07:54

Documento Digitalizado

17/01/2024, 15:29

Prazo em Curso

17/01/2024, 15:19

Documento Digitalizado

17/01/2024, 15:19

Documento Digitalizado

16/01/2024, 17:48

Expedição de Carta.

11/01/2024, 14:43

Expedição em análise para assinatura

10/01/2024, 18:23

Autos preparados para expedição

05/01/2024, 10:38

Juntada de Informações

21/12/2023, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 04:18

Prazo em Curso

12/12/2023, 05:58

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:42

Emissão da Relação

07/12/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:51

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 21:45

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:20

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 13:32

Prazo em Curso

24/10/2023, 13:09

Documento Digitalizado

24/10/2023, 13:08

Documento Digitalizado

23/10/2023, 13:42

Expedição de Carta.

17/10/2023, 15:44

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 14:46

Documento Digitalizado

17/10/2023, 14:45

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

13/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 09:00

Documento Digitalizado

05/10/2023, 15:32

Expedição de Carta.

04/10/2023, 18:18

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 12:29

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 18:24

Proferida decisão interlocutória

25/09/2023, 18:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:18

Documento Digitalizado

16/08/2023, 14:56

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:47

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

25/07/2023, 14:03

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 18:45

Documento Digitalizado

20/07/2023, 12:52

Documento Digitalizado

19/07/2023, 18:29

Expedição de Carta.

19/07/2023, 18:09

Expedição em análise para assinatura

19/07/2023, 16:07

Documento Digitalizado

19/07/2023, 16:01

Prazo em Curso

18/07/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 13:15

Prazo em Curso

14/06/2023, 18:23

Documento Digitalizado

14/06/2023, 18:23

Documento Digitalizado

14/06/2023, 16:02

Expedição de Carta.

13/06/2023, 17:15

Expedição em análise para assinatura

13/06/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 14:05

Prazo em Curso

27/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2023 06:03:22, 2ª Vara Cível.

16/03/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:39

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 15:57

Emissão da Relação

10/02/2023, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 04:30:00, 2ª Vara Cível.

10/02/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:52

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 19:42

Conclusos para despacho

08/04/2022, 19:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2022.

04/04/2022, 18:00

Prazo em Curso

31/03/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.

23/02/2022, 16:50

Prazo em Curso

17/02/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:36

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2022 06:34:57, 2ª Vara Cível.

15/02/2022, 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 09:45

Informação do Sistema

09/01/2022, 18:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 04:00

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:20

Publicado ato_publicado em 29/11/2021.

29/11/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2021, 07:38

Emissão da Relação

26/11/2021, 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/11/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 04:30:00, 2ª Vara Cível.

26/11/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:51

Autos preparados para expedição

05/11/2021, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:22

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2021, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2021.

06/10/2021, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 09:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:29

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

09/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2021, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:49

Prazo em Curso

16/07/2021, 14:04

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

14/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 20:31

Expedição de Carta.

22/06/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2021, 18:55

Despacho de recebimento da inicial

17/06/2021, 18:55

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/06/2021, 22:57

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 22:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2021, 22:56

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 15:11

Despacho

•30/11/2025, 08:51

Interlocutória

•24/11/2025, 11:14

Despacho

•14/01/2025, 15:31

Despacho

•13/09/2024, 22:25

Despacho

•06/12/2023, 15:55

Despacho

•16/10/2023, 17:48

Interlocutória

•25/09/2023, 18:24

Despacho

•16/08/2023, 10:47

Despacho

•18/07/2023, 18:38

Despacho

•24/01/2023, 19:42

Despacho

•03/11/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Despacho

•17/06/2021, 18:55