Procedimento Comum Cível 0802103-86.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 116.104,16

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 13:59

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:22

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:22

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 17:59

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 17:59

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:23

Recebidos os autos

01/04/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:51

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2025, 16:49

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 15:10

Despacho

•01/04/2025, 19:51

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:22

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:22

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 17:59

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 17:59

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:23

Recebidos os autos

01/04/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:51

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2025, 16:49

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 16:49

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 16:47

Expedição de tipo de documento.

08/12/2024, 03:22

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 08:56

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 07:18

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 18:15

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romeu Ocampos Cleto - Intimação - ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0802103-86.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º). Intimem-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:44

Expedição de tipo de documento.

30/10/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

30/10/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:04

Recebidos os autos

21/10/2024, 20:34

Decisão ou Despacho

21/10/2024, 20:33

Juntada de tipo de documento

21/10/2024, 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Romeu Ocampos Cleto - Intima-se a parte autora da sentença de fls. 132:[...]Ante o exposto, sendo inepta a inicial e reconhecida de ofício, nos termos do parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0802103-86.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - indefiro a petição inicial, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC. Sem honorários, posto que não houve litígio. Sem custas por ser beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/09/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 17:09

Indeferida a petição inicial

16/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 20:10

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2024, 18:21

Decorrido prazo de parte

05/06/2024, 18:20

Decorrido prazo de parte

05/06/2024, 01:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:10

Expedição de tipo de documento.

18/05/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:41

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 16:20

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:18

Recebidos os autos

05/05/2024, 20:36

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2024, 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.

15/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de tipo

13/02/2024, 19:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:54

Recebidos os autos

04/02/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2024, 07:26

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2024, 07:24

Juntada de Petição de tipo

18/01/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 10:18

Distribuído por tipo

07/01/2024, 09:21

Decisão

•01/04/2025, 16:48

Decisão

•01/04/2025, 16:48

Decisão

•01/04/2025, 16:47

Decisão

•01/04/2025, 16:47

Decisão

•01/04/2025, 16:47

Decisão

•01/04/2025, 16:47

Interlocutória

•21/10/2024, 20:34

Sentença

•16/09/2024, 17:09

Interlocutória

•05/05/2024, 20:36

Despacho

•04/02/2024, 18:00