Usucapião 0802975-31.2019.8.12.0019 - TJMS

Usucapião 0802975-31.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:22

Juntada de tipo de documento

11/06/2025, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:47

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 23:02

Expedição de tipo de documento.

27/11/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:54

Transitado em Julgado em data

16/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Tainara Alonso Dorneles - Ré: Banco Itaucard S/A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Geidinara Ayala Alonso (OAB 18332/MS), Gizlaine Eugênia Ayala Alonso (OAB 18733/MS) Processo 0802975-31.2019.8.12.0019 - Usucapião - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, para o fim de, com fulcro no art. 1.260 do Código Civil, declarar o domínio da autora, TAINARA ALONSO DORNELES, CPF 039.093.621-92, sobre o veículo Fiat Palio Fire Flex, ano 2007/2008, cor verde, Placa HSY-5175, CHASSI, 9BD17164G85114777, Código RENAVAN 944468411, melhor descrito na inicial e no Certificado de Registro de Veículo de f. 16, cujas peças ficam fazendo parte desta sentença, para todos os fins de direito. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 316 do Código de Processo Civil. Oportunamente,expeça-seofício à autoridade de trânsito com determinação de que seja promovida a transferência do veículo acima descrito para o nome da autora, Tainara Alonso Dorneles. Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita (f. 118). Deixo de condenar a parte ré ao ônus sucumbencial, tendo em vista que não deu causa ao ajuizamento da demanda, bem como não resistiu à pretensão autoral. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 20:31

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 10:46

Despacho

•26/07/2023, 18:35

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de tipo de documento

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

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Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

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Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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