Procedimento Comum Cível 0001260-39.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 81.203,10

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

RONALDO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:31

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

16/01/2026, 08:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:09

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:31

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:45

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 12:09

Sentença

•12/02/2025, 09:27

Emissão da Relação

16/01/2026, 08:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 10:49

Prazo em Curso

26/03/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

24/03/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:27

Registro de Sentença

12/02/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:38

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ronaldo Gonçalves da Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - 1. Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ) Processo 0001260-39.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/06/2024, 17:28

Redistribuição de Processo - Saída

17/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 02:36

Prazo em Curso

24/05/2024, 04:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/05/2024, 04:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 17:44

Declarada incompetência

20/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 07:35

Prazo em Curso

21/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2024.

18/02/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:18

Prazo em Curso

15/02/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:39

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 13:14

Emissão da Relação

08/02/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2023, 09:53

Prazo em Curso

20/09/2023, 07:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:52

Emissão da Relação

18/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 10:36

Prazo em Curso

05/09/2023, 18:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2023, 15:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/09/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 01:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:47

Expedição de Carta.

10/07/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:11

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 17:28

Emissão da Relação

07/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 04:19

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 04:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 04:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2023, 04:50

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:22

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 16:25

Emissão da Relação

05/07/2023, 16:23

Prazo em Curso

05/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 05:00:00, 3ª Vara Cível.

05/07/2023, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2023, 13:01

Emissão da Relação

04/07/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 17:40

Despacho Saneador

03/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:21

Informação do Sistema

01/07/2023, 07:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2023, 07:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/06/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:52

Despacho

•04/09/2024, 11:54

Interlocutória

•20/05/2024, 17:44

Despacho

•07/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 07:11

Despacho

•07/07/2023, 16:08

Interlocutória

•03/07/2023, 17:40

Despacho

•30/06/2023, 17:01

Despacho

•30/06/2023, 17:01